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I SÉRIE — NÚMERO 54

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No fundo, a verdade é que a Sr.ª Deputada veio aqui ouvir-se a si própria. Se quisesse, realmente,

acompanhar este problema, teria lido o comunicado e aferido sobre aquilo que efetivamente o comunicado

informa.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Desculpe, Sr.ª Deputada, mas este tema tem sido devidamente acompanhado quer pelo Governo quer por

esta Assembleia. Aliás, a Comissão do Ambiente, da qual a Sr.ª Deputada faz parte, ainda em meados do mês

passado foi visitar o empreendimento de Foz Tua e inteirar-se da realidade.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

Talvez se a Sr.ª Deputada e o Partido Ecologista «Os Verdes» estivessem estado presentes nessa visita

parlamentar a sua intervenção, hoje, tivesse sido diferente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado José Lino Ramos, do CDS-PP, tem a palavra.

O Sr. José Lino Ramos (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, este é, de facto, um assunto que,

pela sua relevância, merece ser tratado com seriedade.

E, para ser tratado com seriedade, convém aduzirmos aqui todos os factos que constam deste processo.

Efetivamente, é um processo com implicações a nível ambiental, mas também as tem a nível da importância

do aproveitamento dos recursos naturais e tem implicações, sobretudo, na vida das pessoas.

Foi acerca da vida das pessoas que a Comissão do Ambiente teve a oportunidade de ouvir, quando se

deslocou ao local, quando visitou a barragem, quando teve a oportunidade de reunir com os autarcas. Na

verdade, a Comissão não foi «engraxar» EDP, foi verificar como estavam a decorrer as obras, quais eram os

anseios das populações e, sobretudo, ouvir os seus autarcas e o que eles tinham para dizer.

Ora, o que eles tinham para dizer, Sr.ª Deputada, era que estavam de acordo com a barragem mas

estavam necessitados de um plano de recuperação e de um plano de mobilidade interna. E é esse plano

mobilidade interna que se veio a verificar neste relatório que não está a ser cumprido pela EDP. Mas, apesar

da crítica da Sr.ª Deputada — que é injusta, pois não é isso que se verifica e é apontada ao Sr. Ministro —, o

Sr. Ministro determinou um prazo para que a EDP fizesse, de facto, este plano de mobilidade.

O que interessa às pessoas, mais do que ouvir declarações políticas, de facto, são objetivos concretos que

possam melhorar a sua vida, e estas obras melhoram-na. O plano de mobilidade é essencial para a sua

mobilidade, para o seu dia-a-dia, e foi isso que o Sr. Ministro determinou, dando um prazo para que a EDP

cumprisse aquilo a que estava obrigada.

A Sr.ª Deputada não se sente confortável com um Governo que obriga os poderosos, a EDP, a cumprir as

suas obrigações?

Aplausos do CDS-PP.

Protestos da Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Presidente: — O próximo pedido de esclarecimentos vai ser formulado pela Sr.ª Deputada Helena

Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em primeiro lugar, quero

cumprimentá-la por trazer novamente à discussão, nesta Assembleia, a questão da barragem do Tua. Nunca é

demais voltarmos a este tema, um tema nacional — sublinho, um tema nacional —, com as consequências

que todos e todas sabemos que advêm da sua construção. Todos o sabemos, embora existam, nesta

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