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I SÉRIE — NÚMERO 58

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A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Tristemente, PSD e CDS não assumem nem a responsabilidade pela

preservação do património nem a responsabilidade pelo futuro, que é a existência de arte e artistas em

Portugal.

São 70 anos sem obras! É preciso obras! Os senhores estão no Governo, têm responsabilidade, têm de

responder por elas agora!

Não podem continuar a protestar contra os Governos passados. Têm que dizer o que é que faz este

Governo!

Há 500 alunos afetados por salas estarem fechadas e por não terem aulas! Têm de lhes dar resposta

agora!

O ano letivo já começou mal porque os senhores não colocaram professores. É que os alunos que hoje não

têm aulas em salas onde cai o teto também são os mesmos que, no início do ano letivo, não tinham

professores no ensino artístico. Ainda foi pior do que no resto da escola. E, como sabem, nada disso ficou

muito bem na vossa fotografia.

O ano letivo está em risco, o ciclo de estudos está em risco, pelo que é preciso responder a perguntas

concretas.

Por isso, pergunto-lhe, Sr.a Deputada Rita Rato, se não fica tão perplexa como eu com o facto de a maioria

continuar sem ter nada para dizer.

Agora é preciso um «penso rápido» para que o Conservatório funcione já, e esse «penso rápido» são obras

já para que as aulas decorram.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira terminar, Sr.a Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Quanto dinheiro é necessário? Quando é que vai chegar? Como é que

vão ser feitas as obras? E como se vai resolver o problema das aulas até lá?

Há um problema sério: se o «penso rápido» resolve uns meses, temos outros anos letivos por aí! Vai ser

preciso resolver o problema de fundo a sério! O que é que os senhores estão a pensar fazer? Quando?

Quanto dinheiro é preciso? Que obras vão fazer? Como é que, entretanto, garantem o ano letivo e que os

alunos têm aulas?

Afinal, Sr.a Deputada, estarei eu enganada ou parece que, nesta matéria, PSD e CDS julgam que estão na

oposição, porque se esqueceram, completamente, das suas responsabilidades?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Rita Rato.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Catarina Martins, de facto, da parte do PSD e do

CDS nada ouvimos de concreto para a resolução deste problema. E se é verdade que, da parte do PSD e do

CDS, nada ouvimos, também nada ouvimos relativamente à necessidade concreta de garantir medidas

imediatas de garantia da qualidade pedagógica e de medidas que não prejudiquem ainda mais estes alunos.

Entendemos que o argumento de que não há dinheiro para realizar obras no Conservatório é inaceitável!

Um Governo que criou uma empresa, que era a empresa Parque Escolar, que realizou obras…

Vozes do PSD: — Quem é que disse isso?

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Quem é que disse isso? Os sucessivos Governos do PS e do PSD e do CDS.

Protestos do PSD.

Quando o PCP propôs, em sede de Orçamento do Estado, na especialidade, a garantia da verba para

realizar a obra… Sr.a Deputada, há de ser para usar o dinheiro!

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