6 DE MARÇO DE 2015

3

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 6 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Antes de iniciarmos a ordem do dia, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Pedro Alves, para fazer

o favor de ler o expediente.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e foram

admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projetos de resolução n.os

1287/XII (4.ª) — Deslocação do

Presidente da República a Paris (Presidente da AR) e 1289/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo um reforço na

promoção dos produtos agrícolas nacionais em campanhas publicitárias e em mercados de proximidade

(PSD), que baixa à 7.ª Comissão; e projeto de lei n.º 804/XII (4.ª) — Primeira alteração à Lei n.º 73/2013, de 3

de setembro, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (PS),

que baixa à 11.ª Comissão.

É tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Vamos dar início à nossa ordem do dia, que começa com declarações políticas,

ordenadas da seguinte forma: PSD, PS, CDS-PP, PCP, Bloco de Esquerda e Os Verdes.

Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro, do PSD.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Temos muitas e boas razões

para acreditar em Portugal.

Estivemos sob ajuda externa e já não estamos sob ajuda externa. Estivemos vários anos com o aumento

da nossa taxa de desemprego e, felizmente, de há 24 meses a esta parte, o desemprego baixou em Portugal.

Tivemos de suportar os mais altos juros da nossa história para nos financiarmos e hoje temos os mais

baixos juros da nossa história para obtermos financiamento.

Em 2013, tivemos o nosso melhor ano em termos de volume de exportações e batemos, em 2014, esse

recorde, aumentando, sobre o recorde de 2013, o volume global das nossas exportações. Tivemos, em 2013,

um recorde, também, na atividade do turismo e batemos, em 2014, o recorde que já havíamos batido em

2013.

Em 2010, tivemos um défice público de 11,2% e, em 2015, ficaremos, pela primeira vez desde o 25 de

abril, com um défice abaixo de 3%.

Em 2011, tivemos uma recessão de 1,8% no nosso Produto. Em 2012, tivemos uma recessão de 3,3%. Em

2013, tivemos ainda uma recessão de 1,4% e, em 2014, tivemos um crescimento da nossa economia de 0,9%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

São sete dados, sete factos, sete resultados.

Eu, esta maioria parlamentar e o Governo acreditamos e acreditámos em Portugal e nos portugueses. E os

Srs. Deputados da oposição acreditam na capacidade dos portugueses ou continuam a acreditar nos vossos

erros, nos vossos prognósticos falhados?

Nós acreditámos que a austeridade de emergência era dura, mas era necessária. Acreditámos que o País

não ia mergulhar numa espiral recessiva.

Não vou cometer a maldade de dizer que os Deputados da oposição desejavam essa espiral recessiva,

mas pergunto: estavam ou não errados quando prognosticaram essa espiral recessiva?

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Não!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Quem tinha razão?