26 DE MARÇO DE 2015

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A Sr.ª Celeste Correia (PS): — Vou concluir já, Sr.ª Presidente.

Temos de encontrar, em conjunto, a resposta para tentar resolver o problema dessas famílias, com

equilíbrio e com justiça.

Conhecendo-a como conheço, tenho a certeza de que concorda comigo e gostaria, por isso, de ouvir o seu

comentário, Sr.ª Deputada.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves

Pereira.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto, devo felicitá-la

pela pertinência do tema que aqui trouxe, na sua declaração política.

Gostaria de deixar duas notas prévias. O bairro de Santa Filomena era um dos bairros com mais barracas

no País e o concelho da Amadora é um dos concelhos do País com mais bairros de barracas.

O CDS tem acompanhado todo este processo do bairro de Santa Filomena e há muito tempo que vem

dizendo que este realojamento já devia ter sido feito. No entanto, evidentemente, mais vale tarde do que

nunca e o processo está em curso.

É bom não ignorar que cada caso é um caso, que existem regras e as regras são para ser cumpridas.

Foi dito aqui, nesta Assembleia, que este é um tema sensível e, nessa medida, Sr.ª Deputada, da parte do

CDS, tem toda a disponibilidade para acompanharmos todos os casos de injustiça social, nesta mesma

matéria. Agora, este é um processo que deve ser visto e discutido no Parlamento mas deve, acima de tudo,

ser acompanhado pela Câmara Municipal da Amadora.

Há uma coisa de que discordamos, Sr.ª Deputada: o Bloco de Esquerda e o PCP pedem a suspensão do

processo,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — A suspensão das demolições!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — … o CDS não pede a suspensão do processo, o CDS pede a

conclusão do processo sem que haja nenhum tipo de injustiça social.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, agradeço as questões colocadas pela Sr.ª Deputada Celeste

Correia e pelo Sr. Deputado João Gonçalves Pereira.

Começo por si, Sr. Deputado, para lhe dizer que o Bloco de Esquerda, e penso que o PCP nos secunda

nessa matéria, pede a suspensão das demolições. Não pedimos a suspensão do processo de realojamento,

bem pelo contrário,…

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Então, estamos de acordo!

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — … o que pedimos é que se suspendam as demolições, que, aliás, nem sequer

deviam ter começado.

Numa democracia, não se fazem demolições de casas em pleno inverno, como se fez no concelho da

Amadora — repito, em pleno inverno! Não é preciso que exista uma lei que diga que é proibido fazê-lo, como

existe noutros países da Europa, basta o bom senso, Sr.ª Deputada Celeste Correia, para não se fazerem

demolições no inverno, pondo as pessoas e todos os seus pertences à chuva. Quanto a isto, penso que

estaremos de acordo.