2 DE ABRIL DE 2015

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O Sr. Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, não

comentarei as insinuações que o Sr. Deputado fez sobre as intenções que as bancadas da maioria têm ou não

para este debate. Mas, eu tinha uma expectativa para este debate — não leve a mal!

Apesar de ser dia 1 de abril, dia em que, tanto quanto sei, o líder do seu partido deixa de ser Presidente da

Câmara de Lisboa, para se dedicar inteiramente às tarefas da oposição…

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Bem precisa!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Esperemos que isso contribua, evidentemente, para uma melhor oposição.

Mas, a minha expetativa para este debate, Sr. Deputado, era a de que, ao fim de todo este tempo, o

Partido Socialista pudesse, pelo menos, admitir que a economia do País está a crescer — cresceu 0,9% em

2014 e praticamente todas as instituições estão a rever em alta as perspetivas de crescimento para o ano

corrente, sendo 1,5% o patamar mínimo de previsão para o crescimento da nossa economia — e que, apesar

das dificuldades que tivemos durante vários anos de profundo ajustamento económico, na verdade,

conseguimos hoje, apesar dos últimos dados revelados pelo INE, obter um desempenho favorável em termos

quer de desemprego, quer de emprego, quando comparamos com os resultados no pico da crise, há dois

anos.

Pensei que isso deveria motivar alguma satisfação por parte do Partido Socialista, porque, na verdade,

estes resultados têm vindo a ser alcançados não por milagre, mas em resultado de muito esforço que tem

vindo a ser desenvolvido, quer sob determinação forte das políticas públicas, quer porque os portugueses

acreditam verdadeiramente que o seu futuro depende dessa recuperação.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Mas o Sr. Deputado Ferro Rodrigues fez ao contrário. E o que é que o Sr. Deputado fez? Esperou,

evidentemente, que o resultado do Instituto Nacional de Estatística, que foi divulgado aqui há poucos dias,

fosse, assim, uma espécie de grande embaraço para o Governo.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — E é!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas não é Sr. Deputado! Deixe-me dizer-lhe que não é! O Governo trata estes

dados com a mesma seriedade com que tem tratado todos os outros até aqui.

De resto, devo dizer-lhe que as observações que já fizemos sobre a evolução do desemprego desde 2013

até hoje não se baseiam numa espécie de adivinhação do Governo. Todas as observações que fizemos foram

suportadas nos dados que foram sendo divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Sucede que o

Instituto Nacional de Estatística, nos últimos meses, fez revisões sensíveis sobre os seus próprios dados. Fê-

lo no ano passado e voltou a fazê-lo agora, este ano.

O Sr. Deputado deve recordar-se, com certeza, de que, já uma vez, aqui, no ano passado, quando o

Instituto Nacional de Estatística divulgou dados mais negativos sobre a evolução do desemprego, eu disse:

«Não sei se isto é ou não uma inversão de tendência, foi um sinal que apareceu. Vamos aguardar para ver o

que é que se passa, mas não fazemos de conta! Se o desemprego se agravar, isso terá de merecer, da nossa

parte, evidentemente, alguma reação.»

Sucede que, passado pouco tempo, o Instituto Nacional de Estatística veio rever esses dados, e veio revê-

los em alta. Portanto, aquilo que parecia ser uma tendência a inverter relativamente ao desemprego, não foi.

Desta vez, sucedeu o contrário: o Instituto Nacional de Estatística fez uma revisão a janeiro, que foi sensível:

foi de, praticamente, 0,5 pontos percentuais. É uma revisão muito sensível.

Deixe-me dizer, Sr. Deputado, que ainda não conheço os fundamentos desta revisão, porque não ouvi da

parte do Instituto Nacional de Estatística as fundamentações adequadas para uma revisão desta amplitude,

mas deve haver, com certeza, porque o Instituto Nacional de Estatística merece-nos confiança.