Debates Parlamentares - Diário 072, p. 5 (2015-04-10)

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11 DE ABRIL DE 2015

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Falso!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Rejeitando, liminarmente, esta sanha de demolidora do Governo e da maioria

PSD/CDS, que dá continuidade a um processo iniciado pelo anterior Governo do PS, o PCP avança, hoje, pela

segunda vez, com um projeto de resolução que exige o fim das demolições; que exige a requalificação dos

núcleos urbanos e dos espaços balneares das ilhas-barreira, garantindo o direito de fruição desses espaços

por parte das populações locais e dos turistas que visitam a região; que exige a requalificação do sistema

lagunar da ria Formosa…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Está a ser feito!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … através da urgente adoção de medidas, muitas vezes prometidas, mas

sempre adiadas.

É um projeto de resolução que exige o apoio às atividades económicas que são o sustento de milhares de

famílias.

Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Também se discute, hoje, um projeto de resolução do PSD e do CDS,

uma iniciativa que tem como único objetivo dividir e desmobilizar a justíssima luta das populações…

Vozes do PSD: — Não tem, não!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — … para ganhar tempo para prosseguir com as demolições.

Mas esta manobra do PSD e do CDS não consegue esconder o facto de o Governo manter intacta a sua

intenção de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira, sacrificando-as para bem servir os interesses

dos grandes grupos económicos que pretendem apropriar-se do património natural da ria Formosa e explorá-lo

em seu proveito.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Nesta luta, o PCP está, inequivocamente, sem ambiguidades, do lado das populações, em defesa do seu

direito de usufruir das riquezas da ria Formosa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Às populações aqui presentes a

nossa saudação.

Podemos dizer muita coisa sobre a importância da ria Formosa, do ponto de vista natural e ambiental, e

estaremos certamente de acordo, podemos falar da importância estratégica das ilhas-barreira, mas quase tudo

nos separa das soluções que a maioria hoje apresenta, melhor dizendo, da falta de soluções.

Do nosso ponto de vista, a proteção do património natural e do valor ambiental da ria e das ilhas não é

incompatível com as populações…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Exato!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — …que, muitas vezes, na maior parte dos casos, vivem nesses territórios há

dezenas de anos e asseguraram a sustentabilidade dos mesmos. É deste ponto de vista que nos situamos.

O Bloco de Esquerda defende a suspensão imediata das demolições e o realojamento de todos os que

perderam a sua primeira habitação.

11 DE ABRIL DE 2015 5 O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Falso! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Rejeitando, liminarmente, esta sanha de demolidora do Governo e da maioria PSD/CDS, que dá continuidade a um processo iniciado pelo anterior Governo do PS, o PCP avança, hoje, pela segunda vez, com um projeto de resolução que exige o fim das demolições; que exige a requalificação dos núcleos urbanos e dos espaços balneares das ilhas-barreira, garantindo o direito de fruição desses espaços por parte das populações locais e dos turistas que visitam a região; que exige a requalificação do sistema lagunar da ria Formosa… O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Está a ser feito! O Sr. Paulo Sá (PCP): — … através da urgente adoção de medidas, muitas vezes prometidas, mas sempre adiadas. É um projeto de resolução que exige o apoio às atividades económicas que são o sustento de milhares de famílias. Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Também se discute, hoje, um projeto de resolução do PSD e do CDS, uma iniciativa que tem como único objetivo dividir e desmobilizar a justíssima luta das populações… Vozes do PSD: — Não tem, não! O Sr. Paulo Sá (PCP): — … para ganhar tempo para prosseguir com as demolições. Mas esta manobra do PSD e do CDS não consegue esconder o facto de o Governo manter intacta a sua intenção de expulsar as comunidades locais das ilhas-barreira, sacrificando-as para bem servir os interesses dos grandes grupos económicos que pretendem apropriar-se do património natural da ria Formosa e explorá-lo em seu proveito. Protestos do PSD e do CDS-PP. Nesta luta, o PCP está, inequivocamente, sem ambiguidades, do lado das populações, em defesa do seu direito de usufruir das riquezas da ria Formosa. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para apresentar o projeto de resolução do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Às populações aqui presentes a nossa saudação. Podemos dizer muita coisa sobre a importância da ria Formosa, do ponto de vista natural e ambiental, e estaremos certamente de acordo, podemos falar da importância estratégica das ilhas-barreira, mas quase tudo nos separa das soluções que a maioria hoje apresenta, melhor dizendo, da falta de soluções. Do nosso ponto de vista, a proteção do património natural e do valor ambiental da ria e das ilhas não é incompatível com as populações… O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Exato! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — …que, muitas vezes, na maior parte dos casos, vivem nesses territórios há dezenas de anos e asseguraram a sustentabilidade dos mesmos. É deste ponto de vista que nos situamos. O Bloco de Esquerda defende a suspensão imediata das demolições e o realojamento de todos os que perderam a sua primeira habitação.

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

Cristóvão Norte
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Intervenção

Miguel Freitas
Deputado
Intervenção

Artur Rêgo
Deputado
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Cristóvão Norte
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Cecília Honório
Deputada
Intervenção

Miguel Freitas
Deputado
Intervenção

Eduardo Cabrita
Deputado
Intervenção

Duarte Pacheco
Deputado
Intervenção

Paulo Sá
Deputado
Intervenção

Telmo Correia
Deputado
Intervenção

Mariana Mortágua
Deputada
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Ramos Preto
Deputado
Intervenção

Jorge Paulo Oliveira
Deputado
Intervenção

Cecília Meireles
Deputada
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

Ramos Preto
Deputado
Intervenção

Paula Santos
Deputada
Intervenção

Maria Paula Cardoso
Secretária
Leitura de expediente

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Maria Conceição Pereira
Deputada
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Teresa Caeiro
Vice-Presidente
Intervenção

Inês de Medeiros
Deputada
Intervenção

Miguel Tiago
Deputado
Intervenção

Catarina Martins
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Rui Pedro Duarte
Deputado
Intervenção

Mariana Mortágua
Deputada
Intervenção

Bruno Inácio
Deputado
Intervenção

Michael Seufert
Deputado
Intervenção

Rita Rato
Deputada
Intervenção

Mariana Mortágua
Deputada
Intervenção

Heloísa Apolónia
Deputada
Intervenção

Rui Machete
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Oliveira
Deputado
Intervenção

Maria Gabriela Canavilhas
Deputada
Intervenção

Pedro Filipe Soares
Deputado
Intervenção

António Rodrigues
Deputado
Intervenção

Telmo Correia
Deputado
Intervenção

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Rosa Maria Albernaz
Secretária
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Raúl de Almeida
Vice-Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Duarte Pacheco
Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Hugo Lopes Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Hugo Lopes Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Intervenção

João Oliveira
Deputado
Interpelação à Mesa

Hugo Lopes Soares
Deputado
Interpelação à Mesa

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

Raúl de Almeida
Vice-Secretário
Leitura

Assunção Esteves
Presidente da Assembleia da República
Votações

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