I SÉRIE — NÚMERO 76

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O Sr. Duarte Pacheco (PSD): — O futuro com que Portugal se defronta é desafiante. Num mar revolto e

cheio de perigos, é preciso manter o rumo para alcançar a terra desejada. O «cabo das tormentas» foi

ultrapassado e tornou-se o «cabo da boa esperança». Não devemos escutar os «velhos do Restelo», nem

temer o «Adamastor.

O futuro é dos portugueses, e é com confiança que devemos felicitar o Governo e os portugueses pelos

resultados alcançados, e, sobretudo, pela coragem de terem sabido virar a página para uma sustentável

estratégia de progresso económico e social.

Pode o Governo contar com o apoio desta maioria parlamentar e estamos convencidos de que pode contar

com o apoio dos portugueses.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Discutimos hoje os documentos do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas

apresentados pelo Governo. Este é um momento privilegiado para discutirmos o nosso futuro coletivo e as

diferentes opções que se colocam a Portugal e aos portugueses. Mas, antes de mais, é também um momento

de avaliação de um percurso e de uma opção política que foi a do Governo da maioria PSD/CDS, uma política

que respondeu a uma crise com o seu agravamento, uma política que fez recuar o Produto mais de 10 anos, o

emprego mais de 15 anos e o investimento mais de um quarto de século.

Mas, no momento em que o Governo apresenta as suas previsões para o futuro, futuro que, curiosamente,

e como sabemos, corresponde à próxima Legislatura, precisamos de uma confrontação um pouco mais

profunda e detalhada, e essa tem de ser a avaliação dos resultados principais desta governação comparados

com os que este Governo e esta maioria propunham há pouco menos de quatro anos.

Aplausos do PS.

Sosseguem, bancadas da maioria, não vos vou confrontar com aquela já mítica encarnação de Passos

Coelho antes dos votos, sem aumentos de impostos, sem cortes de salários, sem cortes de pensões e que iria

recuperar Portugal. Poupo-vos a esse — que só pode ser para vós — doloroso exercício.

O que vos trago aqui é a memória do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) de 2011,…

O Sr. João Galamba (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — … elaborado e apresentado em agosto de 2011 pelo Governo desta maioria,

o Governo que se senta hoje naquela bancada.

Estimava, então, o Governo que a retoma económica se iniciaria em 2013 e que o PIB rondaria, em 2015, a

preços de 2011, os 183 000 milhões de euros. Esta era a estimativa, o compromisso do Governo. Pois bem,

hoje, as previsões do mesmo Governo, da mesma maioria, do mesmo Primeiro-Ministro para o PIB, para este

ano, o ano de 2015, ficará nos 170 000 milhões de euros, menos 3000 milhões de euros, menos 7% do PIB.

Esta é a dimensão do vosso falhanço, a dimensão da vossa falta de credibilidade!

Aplausos do PS.

Mas olhemos para o emprego no mesmo documento. A estimativa de então garantia ao País um volume de

emprego de 4,8 milhões em 2015; a estimativa de hoje, do mesmo Governo e do mesmo Primeiro-Ministro, é

de 4,5 milhões de euros para o mesmo ano, menos 300 000 empregos do que era o objetivo do vosso

Governo.

Aplausos do PS.