2 DE MAIO DE 2015

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E, Sr. Ministro, bem tinha de responder, neste debate — ainda é Ministro, recordo-lhe! —, porque é que

hoje, em 2015, há menos 315 000 empregos do que o Sr. Ministro e o seu Governo previam em 2011, no

Documento de Estratégia Orçamental. O que é que falhou, Sr. Ministro? O que é que falhou?!

O Sr. Ministro não foi capaz de desmentir isto nem de responder a estas questões por uma simples razão:

estes números não são desmentíeis, são a realidade, e a realidade prova que o Sr. Ministro falhou, a realidade

prova que o Governo falhou, a realidade prova qua a sua política falhou.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Ministro, também perguntámos que nível de rendimento têm hoje os trabalhadores, em Portugal.

Também aqui a sua opção, a opção do seu Governo, foi a de fazer todo o ajustamento orçamental com base

na desvalorização salarial, com base na desvalorização dos rendimentos, das pensões e dos salários, e o País

— sim, Sr. Ministro! — empobreceu, os trabalhadores — sim, Sr. Ministro! — empobreceram.

Há hoje mais trabalhadores pobres em Portugal. Há trabalhadores cujo rendimento não chega para saírem

do limiar da pobreza e, sim, Sr. Ministro, esta é a responsabilidade do seu Governo e a sua responsabilidade.

Perguntámos também qual a situação da negociação coletiva. Zero! O Sr. Ministro não disse nada!

O número de convenções caiu um terço, face a 2011, e quanto ao número de trabalhadores abrangidos —

oiçam bem, Sr. Ministro e Sr. Secretário de Estado —, em 2011, eram abrangidos 1,3 milhões de

trabalhadores e hoje são abrangidos 250 000 trabalhadores. Esta é a sua responsabilidade, Sr. Ministro, esta

é a sua herança, este é o seu contributo para a maior fratura social de que há memória, de há muito tempo a

esta parte.

Aplausos do PS.

Perguntámos ainda sobre condições e direito ao trabalho. Aqui, Sr. Ministro, engenheiros e arquitetos com

ofertas de trabalho a 500 euros são bem o espelho da sua governação, da sua herança, do seu resultado.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Oiça, oiça!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — E o que fez o Governo — esta é a última pergunta — para defender

trabalho digno, Sr. Ministro? Sim, hoje, precisamos de novo de defender o trabalho digno, e sobre isto nem

uma palavra. Aliás, nem faz parte do léxico do Governo! E isto, Sr. Ministro, é também um resultado da sua

governação, é o falhanço da sua governação.

Neste debate, a maioria colocou-se no papel de oposição à oposição, como já disse. E quanto às

perguntas ao PS, informo o Sr. Ministro e os Srs. Deputados da maioria que o PS já enviou as respostas ao

Sr. Dr. Marco António Costa, que hoje, ao ouvir este debate, ficou a saber que há muitos Deputados do PSD,

mas também do CDS, que gostariam de ocupar o seu lugar, o lugar do Sr. Dr. Marco António Costa.

Risos do PS.

Mas, enfim, julgo que agora que a coligação foi anunciada, o Sr. Dr. Marco António Costa partilhará as

respostas quer com o PSD quer com o CDS. É uma questão de as lerem, logo à noite.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Este documento do PS, que suscita tantas dúvidas ao Governo, que já se julga oposição, prova uma coisa:

há alternativa, não há inevitabilidades em política, há uma alternativa à política deste Governo dentro do

espaço da União Europeia e dentro do espaço da zona euro.