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2 DE MAIO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Ministros da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e da

Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Sr.ª Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da

Igualdade e Sr. Secretário de Estado do Emprego — a quem a Mesa cumprimenta —, está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Podem ser abertas as galerias.

Srs. Deputados, antes de entrarmos na ordem do dia, que, como todos sabem, tem como ponto 1 o debate

de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego, dou

a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para ler o expediente.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidos, os projetos de resolução n.os

1452/XII (4.ª) — Suspensão do prazo de funcionamento da X

Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate (Presidente da AR) e 1453/XII (4.ª) — Institui o

Dia Nacional da Gastronomia (PSD e CDS-PP), que baixa à 8.ª Comissão.

É tudo, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Como todos sabem, temos como ponto 1 da ordem do dia o debate de urgência,

requerido pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre a situação laboral, emprego e desemprego.

A moldura deste debate tem uma primeira intervenção do partido da iniciativa, neste caso o PS pelo Sr.

Deputado Nuno Sá.

Sr. Deputado, tem a palavra.

O Sr. Nuno Sá (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr.ª e Sr. Secretários de Estado, Sr.as

e Srs.

Deputados: Celebra-se amanhã o Dia do Trabalhador e o Partido Socialista, na sua esteira, marcou este

debate parlamentar sobre a situação laboral em Portugal.

Nenhuma manobra dilatória, nenhuma campanha de desinformação, permitirá ao Governo escapar da

avaliação dos resultados que apresenta agora, chegado ao fim o seu ciclo de governação.

No dia 1 de maio de 2015, impõe-se perguntar: quais os números do desemprego e do emprego, em

Portugal? Quais os níveis de rendimentos dos trabalhadores? Qual a situação da negociação coletiva? Que

condições e direitos no trabalho em Portugal? Quais os passos dados na afirmação do trabalho digno como

motor da liberdade e da plenitude do desenvolvimento humano?

Os números, mas sobretudo a vida concreta das pessoas, responde a estas questões de forma triste, mas

clara: o mundo laboral em Portugal tem sido constantemente fustigado pelas opções políticas do PSD e do

CDS-PP.

Aplausos do PS.

Neste primeiro de maio, a situação é muito pior, muito pior, por causa da governação de Passos Coelho e

Paulo Portas. Pode o Governo recusar a realidade, mas os factos, a vida das pessoas, infelizmente, confere-

nos a razão!

Aplausos do PS.

Primeiro: o desemprego estrutural, ou seja, aquele que, apesar de pequenas variações mensais, se

mantém crescente, atinge com a governação PSD/CDS-PP um nível histórico de cerca de 12%. Inaceitável!

O desemprego real ronda os 21%, porque, ao número de desempregados, temos de somar os 260 000

portugueses «desencorajados», os 161 000 portugueses «ocupados» pelo Instituto de Emprego e Formação

Profissional, que são desempregados que se encontram em ações de formação e medidas ativas de emprego.

Diga-se: aumentaram nesta Legislatura 518%, são mais 134 917 portugueses envolvidos, muito para mascarar

as estatísticas do desemprego.

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