14 DE MAIO DE 2015

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma declaração política, tem a palavra o Sr. Deputado Vieira da Silva.

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Foram aprovadas ontem, na reunião

do ECOFIN, conclusões suportadas pelo relatório sobre o envelhecimento do ano 2015, incluindo projeções

demográficas, económicas e financeiras para o período 2013-2060.

Trata-se, para Portugal e para a Europa, de um relatório de enorme importância relativamente ao futuro das

nossas sociedades.

O cenário base apresenta para Portugal previsões que dificilmente poderão ser consideradas com outro

qualificativo senão o de «dramático».

De facto, estas projeções vêm confirmar os dados já conhecidos sobre uma evolução demográfica de

enorme gravidade.

Em termos relativos, no seio da União Europeia, Portugal distingue-se pelas piores razões: seremos, em

poucos anos, o País com menor peso das crianças na população residente (11,5 % de crianças até aos 14

anos, daqui a 15 anos); seremos o segundo País da União com o maior peso relativo das pessoas com mais

de 65 anos (34,6%); seremos o País com maior peso dos muito idosos, acima dos 80 anos (16,1 % da

população).

Se nada mudar, viveremos uma pesada retração da nossa população global e da nossa população em

idade ativa: em 20 anos, perderemos 700 000 habitantes e, no final da projeção, seremos 8,2 milhões de

pessoas vivendo em Portugal.

Em 2060, teremos uma das mais baixas taxas de população em idade ativa e ela cairá mais de 10 pontos

nas próximas décadas.

Esta situação alarmante torna-se mais severa se considerarmos que as estimativas da União Europeia

preveem um crescimento potencial da atividade económica sempre abaixo da média da União.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Este quadro, do qual apresentei apenas alguns dos seus

elementos mais expressivos, não é o resultado de um qualquer determinismo histórico. No exercício

semelhante de 2009, a estimativa da população total para o final do período situava-se nos 11,3 milhões de

habitantes, o que compara com os 8,2 da presente projeção. Ele resulta da crise económica que marca a

nossa vida coletiva há tempo demais.

Nos últimos anos, as perspetivas demográficas degradaram-se de forma brutal. A queda da natalidade e a

inversão dos fluxos migratórios são a causa dessa mudança e ambas são fruto de uma profunda recessão e

de expectativas económicas desastrosas: do elevado risco de desemprego dos jovens à quebra persistente

dos salários.

A profundidade da recessão que vivemos e a fragilidade das expectativas futuras está na origem de grande

parte dos problemas que estão associados a um cenário que nos desafia a todos.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, as perspetivas demográficas e o

risco de envelhecimento da nossa sociedade têm sido apresentados, por diversos analistas e pelas forças

políticas da direita, como a causa inevitável da insustentabilidade dos nossos sistemas sociais e, em particular,

do sistema de pensões. Os resultados deste exercício são claros: a pressão sobre a despesa pública dos

sistemas de pensões é reduzida, especialmente se a compararmos com o que acontecia não há muitos anos.

Mesmo neste quadro de envelhecimento acentuado, aquilo que as projeções da União Europeia

apresentam é uma quase estabilidade do peso da despesa em pensões no PIB. Há 10 anos, as projeções

deste mesmo exercício apontavam para um crescimento do peso das pensões no PIB de 9,7 pontos

percentuais, atingindo, em 2050, 20,8 % do PIB. Hoje essa projeção para 2060 é de 13%.

De uma vez por todas, parece claro que caiu por terra a verdade sacrossanta dos propagandistas de várias

causas: não é o sistema de pensões que ameaça o desempenho económico, é a fragilidade da economia que

debilita a qualidade da proteção dos nossos idosos.