16 DE MAIO DE 2015

47

Era um homem de convicções fortes, de verticalidade, de honorabilidade e dedicado à sua terra de origem,

aos seus amigos e à sua família.

Foi um militante político leal e coerente com as suas ideias, às vezes as suas teimosias, que muito deu ao

partido, que abraçou, mas, acima de tudo, foi um cidadão que se entregou fortemente às causas do

desenvolvimento do País, da democracia e da dignidade das instituições políticas, fossem elas uma simples

autarquia, o governo ou o Parlamento.

Foi um desportista na associação do Técnico e um indefetível benfiquista, em cujo clube chegou a ser vice-

presidente e onde era muito popular pelo elevado número de votos que representava em assembleias gerais

em função da antiguidade e da dedicação a esse clube.

A vida de Eduardo Pereira, exemplo para os seus filhos e netos, é bem a história exemplar do currículo

feito a pulso por um «peixito» sesimbrense que se distinguiu no exercício dos vários cargos e funções que

desempenhou ao serviço de Portugal, até aos mais elevados graus de responsabilidade no País.

A Assembleia da República presta a sua sentida homenagem ao antigo parlamentar e governante Eduardo

Ribeiro Pereira e apresenta as mais sentidas condolências à sua família, amigos e terra natal.»

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação do voto n.º 280/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Peço a todos que guardemos 1 minuto de silêncio.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, a Mesa também dirige aos familiares aqui presentes um abraço de sentido pesar.

Vamos prosseguir com a votação do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo

medidas de prevenção e eliminação de práticas de violência policial e racismo (BE).

O Bloco de Esquerda e o PCP pediram que a votação fosse feita em separado. Assim, a metodologia a

seguir será a seguinte: os pontos 1 e 3 serão votados em conjunto; o ponto 2 será votado separadamente; os

pontos 4, 5 e 7 em conjunto; e por último será votado o ponto 6.

Sendo assim, vamos votar, conjuntamente, os pontos 1 e 3 do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP e votos a favor do

PCP, do BE, de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino.

Passamos à votação do ponto 2 do respetivo projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE,

de Os Verdes e dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino e a abstenção do PS.

Vamos votar, em conjunto, os pontos 4, 5 e 7 ainda do projeto de resolução n.º 1439/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Finalmente, vamos proceder à votação do ponto 6 do referido projeto de resolução.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes,

votos a favor do BE e abstenções dos Deputados do PS Carlos Enes e Catarina Marcelino.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada Isabel Oneto.