I SÉRIE — NÚMERO 94

8

O Sr. Deputado lembra, e bem, que também o Parlamento Europeu declarou o ano de 2014 como o Ano

Europeu do Combate ao Desperdício Alimentar, mas a reação da Comissão Europeia não foi forte, Sr.

Deputado, e a reação ao nível europeu não foi forte.

Não é isso que queremos. Aqui, no nosso canto nacional, com a nossa soberania, façamos de outra forma.

Concentremos ações num determinado ano sobre esta matéria, que depois se repercutirão também,

naturalmente, nos anos seguintes. Ou seja, arranquemos fortemente, numa sociedade coligada para o efeito,

com vista a esse objetivo.

Em relação aos estudos, consideramos que é extraordinariamente importante aprofundar estudos para

conhecer a dimensão e as causas do problema. Pensando bem, havendo hoje em Portugal, especificamente,

um único estudo detalhado sobre a questão e quando uma das conclusões que se retira é que é preciso

aprofundar muito mais a matéria, é evidente que temos de dar passos nesse sentido. E só podemos atacar um

problema quando conhecemos aquilo que está a montante de uma forma bastante rigorosa.

Sobre os currículos — agradeço a pergunta, de modo a poder especificá-la —, não queremos integrar a

matéria num currículo com caráter disciplinar, digamos assim, mas gostaríamos que as escolas também se

envolvessem, designadamente no âmbito dos seus programas de educação ambiental, de educação para a

sustentabilidade, pois consideramos que são focos importantes onde estas questões podem ser abordadas.

No fundo, aquilo que estamos a pedir é que também a comunidade educativa não se esqueça da

abordagem desta questão.

Sr. Deputado Pedro Pimentel, aquilo que é fundamental, o segredo da questão, digamos assim, é começar

a ter uma produção adequada ao consumo. Essa é que é uma questão fundamental. E, para isso, a produção

em pequena escala, a produção familiar e a sua aproximação ao consumidor — o produzir e o consumir

localmente — é uma questão determinante para reduzir substancialmente o desperdício alimentar, quer

porque a produção passa a ser mais adequada às necessidades do consumo, quer porque se perde uma

longa cadeia de aprovisionamento, que contribui para sucessivas formas de desperdício alimentar. É evidente

que, depois, aquilo que já não der para ser consumido puder ser reaproveitado de outras formas é uma

questão que deve ser tida em conta, mas não devemos perder o foco central da questão, que é, de facto, outra

forma de produzir e outra forma de consumir, e isso é extraordinariamente importante.

Sr.ª Deputada Rita Rato, também agradeço a sua questão e, mesmo para terminar, Sr.ª Presidente, queria

dizer o seguinte: a injusta repartição da riqueza é uma forma de gerar também injusta forma de acesso aos

alimentos. E quando falamos de alimentos falamos de questões fundamentais à sobrevivência de uma pessoa.

Portanto, estamos a falar de coisas muito sérias.

Mas o que a Sr.ª Deputada diz é evidente: quando estamos aqui, na Assembleia da República, a discutir

matérias salariais, a discutir matérias de subsistência das famílias, da dignificação das famílias, estamos,

naturalmente, também a batalhar no sentido da segurança alimentar e isso, Sr.ª Deputada é algo que não

podemos perder de vista.

A Sr.ª Presidente: — Para formular a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Manuel Isaac.

O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, é sempre positivo que

se discuta esta problemática do desperdício alimentar. Aliás, é um assunto que nunca deve deixar de estar na

ordem do dia.

Como diz o projeto de resolução de Os Verdes, o desperdício alimentar no nosso País é de cerca de 1

milhão de toneladas anuais, ou seja, cada português desperdiça, em média, por ano, 97 kg de alimentos.

Mesmo sendo um valor abaixo da média da União Europeia, não deixa de nos preocupar.

O que é um facto e uma grande verdade é que este combate tem de ser feito desde a produção ao

consumidor final. E isto implica muitas coisas pelo meio.

Dou-lhe o exemplo do que fiz para o Banco Alimentar, na recolha de produtos na terra. Quando o produtor

planta não sabe o preço na hora da colheita e quando o preço é baixo não vai colher, porque não chega,

sequer, para fazer a colheita.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Exatamente!