4 DE JUNHO DE 2015

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O Sr. Deputado Manuel Isaac, cuja intervenção foi engraçada, porque foi muito prática, acaba por, sem o

dizer ou reconhecer, pôr em causa o modelo de crescimento que se tem vindo a fazer. O Sr. Deputado dá

grandes tacadas na globalização, nos processos de urbanização, de despovoamento do mundo rural, nas

formas de vivência do mundo rural. É verdade, a urbanização faz com que a cadeia de aprovisionamento se

alongue muito mais. O senhor vai fazendo essas críticas todas, só tenho pena que, no dia-a-dia, aqui, na

Assembleia da República, em matérias também fundamentais, o Sr. Deputado não reconheça que estamos

num processo de crescimento capitalista absolutamente infiel à necessidade da preservação e da valorização

dos nossos recursos naturais e da dignificação das populações. Isso é que é extraordinariamente importante.

O Sr. Deputado diz: «Quanto mais se produz mais se desperdiça». Claro, porque se produz em função do

lucro, não se produz em função das necessidades reais das populações. É que se a produção —

designadamente, a aposta na produção familiar — fosse feita em conformidade com as necessidades

alimentares, teríamos outros níveis de produção. E, de facto, para promover novos processos de

desenvolvimento, precisamos, Sr. Deputado, de alterar substancialmente estes processos de produção e estes

processos de consumo.

Mas tome nota disto, Sr. Deputado: o lucro pelo lucro é coisa para erradicar neste processo. São as

necessidades que ditam as formas de produção e não o lucro pelo lucro.

Temos, de facto, necessidade de alterar conceções de crescimento e desenvolvimento. Julgo que este

projeto de Os Verdes também clarifica muito sobre essa matéria.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Fão.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Combater o desperdício alimentar e

procurar uma gestão mais eficiente dos alimentos é realmente, como está aqui hoje mais do que provado, um

debate importante. Achamos, mais, que é um debate indispensável e até obrigatório, e um debate do qual

devem ser extraídas consequências. Desde logo, deve haver uma maior consciencialização dos produtores,

dos intermediários, dos comerciantes e dos consumidores para este problema e, depois, deve haver também

uma maior responsabilização dos decisores políticos que intervêm diretamente na gestão desta matéria.

É importante que nos centremos no conceito de desperdício alimentar. O conceito generalizadamente

aceite é o de que todos os alimentos que não cumpram o propósito para o qual são produzidos ou capturados

são considerados desperdício alimentar.

O quadro macro, a nível mundial, caracteriza e demonstra a dimensão grave deste problema. Desde logo

porque as previsões e as projeções apontam para que, em 2050, daqui a 35 anos, com o aumento previsível

da população para cerca de 9000 milhões de habitantes, seja necessário produzir mais 70% de produtos

alimentares do que aquilo que produzimos na atualidade. Isto, só por si, dá a dimensão do que nos espera,

num horizonte de 35 anos, no sentido de termos de intervir nesta matéria. Ou seja, vai ser necessário produzir

mais, continuar a produzir mais.

Mas nós temos a noção de que os solos estão saturados, há recursos que são finitos, as pragas são cada

vez mais resistentes e mais duras e há ainda grandes reservas à utilização de organismos geneticamente

modificados (OGM). Portanto, perante estas e outras dificuldades, será seguramente imperioso combater e

reduzir o desperdício alimentar.

Penso que devemos estar todos conscientes — e este debate ajuda-nos a isso, a mim, particularmente,

ajuda-me — da necessidade de intervir com imperiosa urgência nesta matéria. É preciso, desde logo, termos

todos, coletivamente, a consciência da dimensão e da gravidade do problema, ponto de partida fundamental

para encararmos a questão com a seriedade que ela exige.

É necessário monitorizar e avaliar constantemente aquilo que são os custos económicos, ambientais e

sociais do desperdício alimentar.

É imperioso corrigir e melhorar a atitude, o comportamento e os desempenhos ao longo de toda a cadeia

alimentar. Desde logo, na produção, no processamento dos alimentos, na transformação e conservação, na

distribuição e também no consumo.