15 DE JUNHO DE 2015

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A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … quero só dizer que é confrangedora esta questão, que já foi

aqui tão debatida por outros Srs. Deputados, dos contratos emprego-inserção, quando estamos a falar de

pessoas que têm de ter qualificação para o efeito e desempenha funções permanentes. E a ligação destas

pessoas às crianças e jovens das nossas escolas é também uma matéria necessariamente importante.

Mas, Sr.ª Presidente, de facto, a nossa visão do ensino é muito, muito diferente: para nós, é investimento,

para os senhores, infelizmente, é despesa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Fazenda.

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A discussão que aqui tivemos procurou ser

desenvolvida pelos partidos da direita no sentido de que houve uma alteração da portaria e que hoje estariam

resolvidos os problemas da colocação de assistentes operacionais e de assistentes técnicos, e isto não é

verdade.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois não! É só demagogia!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Em todo o País, temos referência de inúmeras carências, mas já que estamos

aqui a fazer um debate que é bem mais largo, e em respeito à petição da Associação de Pais e Encarregados

de Educação do Agrupamento de Escolas da Maia, vamos pedir o favor a esta Associação de Pais para, no

início do ano letivo, nos dizer se a promessa que os Srs. Deputados aqui fizeram, de que estarão colocados

todos os assistentes, é real ou irreal. E, na altura, iremos verificar isso, no Agrupamento de Escolas da Maia e

nas outras escolas!

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Exatamente!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Agora, gostaria de dizer o seguinte: o Ministério da Educação não nos

responde, mas a Sr.ª Deputada Emília Santos, hoje, foi aqui porta-voz da DGEstE (Direção-Geral dos

Estabelecimentos Escolares), dizendo que a DGEstE está a estudar, que os contratos emprego-inserção são

transitórios. Mas são transitórios desde quando? De há quatro anos a esta parte? Por mais quantos anos?

Não há aí um cheirinho de eleições? Qual é o compromisso que o PSD quer, realmente, estabelecer acerca

disso? Não deveria dizer que estão a estudar! Não têm nenhum compromisso! Não nos trouxe aqui nada de

substancial!

O Sr. José Magalhães (PS): — Nada!

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Aquilo que conhecemos e aquilo a que podemos apontar um dedo acusador é

a que querem manter a precarização nas escolas e, portanto, os pais e encarregados de educação do

Agrupamento de Escolas da Maia poderão, eventualmente, ver alargado o seu quadro de assistentes, mas

eles são, como disse, Sr.ª Deputada Emília Santos, transitórios. A proposta do Bloco de Esquerda vai num

sentido contrário: formar e vincular.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Também para uma segunda intervenção, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Diana Ferreira.