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4 DE JULHO DE 2015

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É o seguinte:

A Missão de Portugal atingiu um ponto alto da história do desporto em Portugal, ao conquistar 10

medalhas, em oito modalidades, nos I Jogos Europeus 2015, que decorreram em Bacu, no Azerbaijão.

Nesta magnífica prestação de Portugal, conquistaram medalhas de ouro os atletas Telma Monteiro, no

judo, Rui Bragança, no taekwondo, e Marcos Freitas, Tiago Apolónia e João Geraldo no ténis de mesa por

equipas.

As medalhas de prata foram alcançadas por João Silva no triatlo, João Costa no tiro e Fernando Pimenta

conquistou duas na canoagem.

A seleção de futebol de praia, Júlio Ferreira no taekwondo, e a dupla composta por Beatriz Martins e Ana

Rente nos trampolins sincronizados conquistaram medalhas de bronze.

Este prestigiante resultado alcançado pela Missão de Portugal aos I Jogos Europeus, testemunho de

esforço, dedicação, ambição e conquista, é um estímulo para os atletas rumo ao Rio2016 assim como um

motivo de orgulho para todos os portugueses.

A Assembleia da República associa-se ao sentimento de reconhecimento nacional por este resultado,

saudando os atletas pela excelente demonstração do seu valor desportivo, assim como toda a delegação

portuguesa aos Jogos Europeus de Bacu, treinadores, equipas técnicas, Comité Olímpico de Portugal,

federações desportivas das modalidades representadas e responsáveis da Missão, pela forma como

dignificaram Portugal.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, segue-se agora a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º

332/XII (4.ª) — Procede à segunda alteração à Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, que aprova a lei-quadro das

contraordenações ambientais.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD e do CDS-PP, votos contra do PS e

abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

O diploma baixa à 11.ª Comissão.

Prosseguimos com a votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 345/XII (4.ª) — Aprova o regime do

Sistema de Informações da República Portuguesa.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP,

do BE e de Os Verdes e abstenções dos Deputados do PS Isabel Alves Moreira e Pedro Delgado Alves.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, procedemos, agora, à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 935/XII (4.ª) — Sexta

alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.os

4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de 30 de

abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.os

4/2004, de 6 de novembro, e 4/2014, de 13 de

agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de

Informações da República Portuguesa — SIRP) (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PCP e de Os Verdes, votos

contra do BE e a abstenção do PS.

O diploma baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, passamos à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 997/XII (4.ª) — Aprova o

regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa

e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)

(PCP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS e do CDS-PP, votos a favor do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

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