9 DE JULHO DE 2015

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Neste Parlamento, de resto, radicou sempre na vontade livre de 132 Deputados a solidez, a coesão e o

sentido de compromisso da coligação.

A estabilidade política que oferecemos ao País foi determinante para sairmos do resgate, para

ultrapassarmos a recessão económica e para recuperar a confiança e a fiabilidade de Portugal.

Hoje, por isso, é preciso perguntar: e se o País tivesse mergulhado, nestes anos, na instabilidade política?

E se tivéssemos tido em Portugal eleições antecipadas, como a oposição reclamou desde o primeiro dia e

o Partido Socialista sempre quis até ao último dia?

E se tivesse sido o PS a vencer as eleições legislativas de 2011, teria garantido esta estabilidade? Com o

apoio parlamentar de quem? Do PCP? Do Bloco de Esquerda?

Alguma outra coligação em Portugal poderia — ou poderá no futuro, diga-se de passagem — garantir a

estabilidade que o País precisou para sair do resgate?

Por isso, formulamos a primeira conclusão: com o PSD e o CDS a Nação teve estabilidade; com a

oposição e o PS a Nação teria tido instabilidade.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ao nível da situação financeira, a coligação PSD/CDS cumpriu as metas orçamentais acordadas com os

nossos parceiros; obteve 12 avaliações positivas do Programa de Assistência Económica e Financeira; saiu do

programa sem recurso a mais resgates ou condições cautelares; regressou aos mercados, onde hoje se

financia às mais baixas taxas de juro de sempre; o País amortiza antecipadamente os empréstimos mais

onerosos, precisamente para poupar várias centenas de milhões de euros em juros; acumulámos reservas

para enfrentar eventuais situações de turbulência; o défice será, em 2015, o mais baixo desde o 25 de Abril; o

Estado devolve rendimento aos seus funcionários e aos pensionistas.

Mais uma vez, cumpre perguntar: e se tivesse sido a oposição e o Partido Socialista a governar durante

estes anos? Qual seria o custo de termos pedido mais tempo e mais dinheiro? Quantas medidas de

austeridade seriam necessárias para financiar o défice e os investimentos públicos? E quem pagava, e

quando, o custo do financiamento e do endividamento dessa estratégia?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a transformar-se num Zandinga!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Segunda conclusão: com a coligação PSD/CDS, a Nação tem menos

défice, tem mais saúde financeira, está a remover a austeridade e prescindiu da troica. Com um governo

socialista, a troica ainda cá estaria, os pacotes de austeridade viriam a cada trimestre ou semestre e as faturas

continuavam a acumular-se para serem pagas por quem viesse a seguir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Ao nível da economia, com o Governo desta maioria Portugal retomou o crescimento económico; atingiu

níveis de confiança, de consumidores e investidores muito positivos; alcançou um aumento constante e

consistente das exportações; empreendeu um programa de privatizações rigoroso e transparente; reestruturou

o setor empresarial do Estado central e local; iniciou uma política de desagravamento fiscal para atrair

investimento; diminuiu o pagamento de dívidas em atraso do setor público e aprovou uma lei de

compromissos, injetando, pelas duas vias, mais liquidez na economia; empreendeu uma reforma na justiça

amiga da economia.

E novamente o País deve questionar: e se tivesse sido a oposição e o PS a governar?

Ter-se-ia insuflado a economia com rendimentos artificiais, ter-se-iam acumulado os pagamentos em

atraso, interromper-se-ia a reforma do IRC, apostar-se-ia no investimento público megalómano, obter-se-ia

mais liquidez na economia por via do crédito — e com contas públicas desequilibradas este seria,

inevitavelmente, mais caro — e, claro, renegar-se-ia o plano de privatizações negociado e anteriormente

apoiado.

O Sr. Jorge Fão (PS): — É um Zandinga!