9 DE JULHO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Mota Andrade, do PS.

Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Mota Andrade (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Governo quis retirar o helicóptero do

INEM de Macedo de Cavaleiros, que serve todo o Trás-os-Montes e Alto Douro e que é o hélio mais

requisitado para emergências médicas. Não o conseguiu, porque todos, todos os autarcas da região

apresentaram uma providência cautelar que foi aceite pelos tribunais.

O Sr. Ministro da Saúde afirmou, então, depois daquela decisão, que o hélio ficava em Macedo de

Cavaleiros. O INEM recorreu da decisão do tribunal. Em que ficamos? Ou há hipocrisia por parte do Governo,

que nos tribunais quer uma coisa e afirma o seu contrário em público, ou, então, o Governo já não existe, cada

instituição faz o que quer e o INEM, que tem sido nos últimos tempos objeto de vários escândalos, já não

responde perante ninguém. O que me diz, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Paulo Pisco, também do PS.

Faz favor, Sr. Deputado.

O Sr. Paulo Pisco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o senhor e o seu Governo são

responsáveis por reduzir a pó as políticas para as comunidades portuguesas.

Vozes do PSD: — Oh!

O Sr. Paulo Pisco (PS): — E um dos domínios mais brutalmente atingidos é o ensino do Português no

estrangeiro, fundamental para a valorização e expansão da língua portuguesa. Também aqui o seu Governo

bateu records de destruição: há hoje menos 11 000 alunos, menos 700 horários e menos 170 professores. Os

pais passaram a pagar os cursos e têm hoje um ensino pior e muitos professores estão no limiar da pobreza.

É este o sucesso das suas políticas? Um verdadeiro desastre, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra ao Sr. Deputado Jorge Fão, do PS.

O Sr. Jorge Fão (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, é preocupante a situação em diversas

áreas do Serviço Nacional de Saúde: falta de médicos no interior do País, menos consultas nos cuidados de

saúde primários, insuficiente número de enfermeiros, falta de camas nos hospitais e de lugar na rede nacional

de cuidados continuados.

Das mais de 110 000 pessoas dependentes de cuidados, perto de 50 000 estão acamadas. Na rede

nacional existem apenas 14 000 lugares, menos de 30% das necessidades de prestação de cuidados. Há

unidades prontas e equipadas em vários pontos do País, centenas de camas de média e longa convalescença

e de cuidados paliativos que podem ser utilizadas.

De entre muitos, dou o exemplo de Melgaço, em Viana do Castelo, cuja unidade está pronta desde

dezembro de 2012, com 1500 milhões de euros de investimentos, e ainda hoje continua fechada, sem

qualquer perspetiva de início de funcionamento.

Também nesta área o seu Governo falhou, Sr. Primeiro-Ministro. O que tem a dizer aos portugueses sobre

esta matéria?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Dou agora a palavra, ao Sr. Deputado Nuno Sá, também do PS.