Sábado, 24 de outubro de 2015 I Série — Número 1

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE23DEOUTUBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Alberto de Sousa Martins

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

Pelas 10 horas e 15 minutos, ao abrigo do n.º 1 do artigo

173.º da Constituição, reuniu a Assembleia da República. O Deputado Luís Montenegro (PSD), após breves

palavras de saudação à Câmara, a todos os Deputados que cessaram funções e à Presidente cessante, Maria da Assunção Esteves, propôs que fosse convidado a dirigir os trabalhos o Deputado do PS Alberto Martins, no que foi aplaudido por toda a Assembleia.

De seguida, por indicação dos Deputados Luís Montenegro (PSD) e Ferro Rodrigues (PS) para Secretários, tomaram lugar na Mesa os Deputados Duarte Pacheco (PSD) e Rosa Maria Albernaz (PS), respetivamente.

O Presidente saudou todos os Deputados eleitos, após o que apresentou o projeto de resolução n.º 1/XIII (1.ª) — Constituição de uma Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos, subscrito pelo PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes, que foi aprovado.

Em seguida, o Presidente declarou interrompida a sessão.

Concluídos os trabalhos da Comissão Eventual, foi reaberta a sessão.

Após se ter procedido à leitura do relatório e parecer da Comissão Eventual, que foi aprovado, foram proclamados Deputados todos os cidadãos eleitos.

Procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia da República para a XIII Legislatura, tendo o candidato proposto pelo PS, o Deputado Ferro Rodrigues, obtido a maioria absoluta dos votos dos Deputados em efetividade de funções.

Após o Presidente em exercício de funções ter saudado o Presidente eleito e a Câmara, o Presidente da Assembleia da República tomou lugar na presidência e proferiu uma intervenção, tendo, depois, sido saudado pelos Deputados Luís Montenegro (PSD), António Costa (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), João Oliveira (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 47 minutos.