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Quinta-feira, 29 de outubro de 2015 I Série — Número 2

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE28DEOUTUBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 4

minutos. De seguida, anunciou a eleição, na sala D. Maria, dos

Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa e dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República e saudou as direções dos diversos grupos parlamentares que foram eleitas, após o que interrompeu a sessão.

Reaberta a sessão, foram anunciados os resultados daquela eleição: como Vice-Presidentes, foram eleitos os Deputados José de Matos Correia (PSD), Jorge Lacão (PS), José Manuel Pureza (BE) e Teresa Caeiro (CDS-PP); como Secretários, foram eleitos os Deputados Duarte Pacheco (PSD), Idália Salvador Serrão (PS), Moisés Ferreira (BE) e Abel Baptista (CDS-PP); como Vice-Secretários, foram eleitos os Deputados Pedro Alves (PSD), Luísa Salgueiro

(PS), Emília Santos (PSD) e Diogo Leão (PS). Deu-se igualmente conta do resultado da eleição dos

membros do Conselho de Administração da Assembleia da República, tendo sido eleitos, como candidatos efetivos, os Deputados Pedro Pinto (PSD), Marcos Perestrello (PS), Paulino Ascenção (BE), João Rebelo (CDS-PP), Bruno Dias (PCP) e José Luís Ferreira (Os Verdes) e, como candidatos suplentes, os Deputados Fernando Virgílio Macedo (PSD), Vitalino Canas (PS), Jorge Duarte Costa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Paula Santos (PCP) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

O Presidente saudou todos os Deputados eleitos, bem como a Deputada Rosa Maria Albernaz (PS), que deixou de exercer funções de Secretária da Mesa, após o que encerrou a sessão eram 17 horas e 5 minutos.

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O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 4 minutos.

Peço às Sr.as

e aos Srs. Agentes da autoridade o favor de abrirem as galerias.

Srs. Deputados, a ordem do dia de hoje consiste na eleição dos Vice-Presidentes, Secretários e Vice-

Secretários da Mesa da Assembleia da República e também dos membros do Conselho de Administração da

Assembleia da República para a XIII Legislatura.

A eleição realizar-se-á na sala D. Maria, e as urnas estarão abertas até às 16 horas.

Aproveito também a ocasião para dar os parabéns às direções dos diversos grupos parlamentares que

foram eleitas.

Srs. Deputados, vamos, agora, interromper a sessão até às 16 horas e 15 minutos.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 17 horas e 1 minuto.

Srs. Deputados, a primeira informação que desejo dar, que deve ser saudada de forma adequada, é a de

que todos os candidatos foram eleitos na primeira volta, não havendo necessidade de proceder à repetição de

qualquer votação.

Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP.

Queria, portanto, felicitar os Srs. Deputados que foram eleitos Vice-Presidentes, Secretários, Vice-

Secretários e membros do Conselho de Administração da Assembleia da República para a XIII Legislatura.

Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário Duarte Pacheco para proceder à leitura das atas dos respetivos

escrutínios, agradecendo o trabalho que os Srs. Secretários tiveram, aproveito para me despedir da Sr.ª

Deputada Rosa Albernaz, que exerceu funções de Secretária da Mesa durante muitos anos e que vai deixar

de as exercer neste preciso momento.

Aplausos gerais.

Tem, pois, a palavra o Sr. Secretário Duarte Pacheco.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a ata relativa à eleição dos

Vice-Presidentes, Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República é do seguinte teor:

«Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, procedeu-se à eleição dos Vice-Presidentes,

Secretários e Vice-Secretários da Mesa da Assembleia da República para a XIII Legislatura, tendo sido

apurados os seguintes resultados:

Votantes — 226

Vice-Presidentes

José Manuel de Matos Correia

Votos «sim» — 173

Votos brancos — 52

Votos nulos — 1

Jorge Lacão Costa

Votos «sim» — 122

Votos brancos — 103

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29 DE OUTUBRO DE 2015

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Votos nulos — 1

José Manuel Marques da Silva Pureza

Votos «sim» — 137

Votos brancos — 88

Votos nulos — 1

Teresa Margarida F. de Vasconcelos Caeiro

Votos «sim» — 172

Votos brancos — 54

Secretários

Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

Votos «sim» — 188

Votos brancos — 38

Idália Maria Marques Salvador Serrão

Votos «sim» — 134

Votos brancos — 91

Votos nulos — 1

Moisés Salvador Coelho Ferreira

Votos «sim» — 124

Votos brancos — 101

Votos nulos — 1

Abel Lima Baptista

Votos «sim» — 170

Votos brancos — 55

Votos nulos — 1

Vice-Secretários

Pedro Filipe dos Santos Alves

Votos «sim» — 177

Votos brancos — 48

Votos nulos — 1

Luísa Maria Neves Salgueiro

Votos «sim» — 130

Votos brancos — 95

Votos nulos — 1

Emília de Fátima Moreira dos Santos

Votos «sim» — 170

Votos brancos — 55

Votos nulos — 1

Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues

Votos «sim» — 124

Votos brancos — 101

Votos nulos — 1

Nos termos regimentais, foram eleitos: para Vice-Presidentes, os Srs. Deputados José Manuel de Matos

Correia, Jorge Lacão Costa, José Manuel Marques da Silva Pureza e Teresa Margarida F. de Vasconcelos

Caeiro; para Secretários, os Srs. Deputados Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco, Idália Maria Marques

Salvador Serrão, Moisés Salvador Coelho Ferreira e Abel Lima Baptista; e, para Vice-Secretários, os Srs.

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Deputados Pedro Filipe dos Santos Alves, Luísa Maria Neves Salgueiro. Emília de Fátima Moreira dos Santos

e Diogo Feijóo Leão Campos Rodrigues.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores: Duarte Pacheco — Rosa Maria Albernaz.»

Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou agora proceder à leitura da ata respeitante à eleição dos membros

para o Conselho de Administração da Assembleia da República para a XIII Legislatura:

«Aos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e quinze, procedeu-se à eleição dos membros para o

Conselho de Administração da Assembleia da República, tendo sido apurados os seguintes resultados:

Votantes — 226

Candidatos propostos — Lista A

Efetivos:

Pedro Augusto Cunha Pinto (PSD)

Marcos da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcellos (PS)

José Paulino Carvalho de Ascenção (BE)

João Guilherme Nobre Prata Fragoso Rebelo (CDS-PP)

Bruno Ramos Dias (PCP)

José Luís Teixeira Ferreira (Os Verdes)

Suplentes:

Fernando Virgílio Cabral da Cruz Macedo (PSD)

Vitalino José Ferreira Prova Canas (PS)

Jorge Duarte Gonçalves da Costa (BE)

José Hélder do Amaral (CDS-PP)

Paula Alexandra Sobral Guerreiro Santos Barbosa (PCP)

Heloísa Augusta Baião de Brito Apolónia (Os Verdes).

Votos «sim» — 215

Votos brancos — 9

Votos nulos — 2

Nos termos legais aplicáveis, e face ao resultado obtido, declaram-se eleitos para o Conselho de

Administração da Assembleia da República os candidatos propostos.

Para constar, se lavrou a presente ata, que vai ser devidamente assinada.

Os Deputados Escrutinadores: Duarte Pacheco — Rosa Maria Albernaz.»

O Sr. Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados, antes de encerrar a sessão, queria informar que dia 4 de

novembro, quarta-feira, terá lugar uma reunião da Conferência de Líderes e que as próximas sessões

plenárias, que constarão do debate do Programa do Governo, se o Governo fizer a sua entrega até à próxima

sexta-feira, realizar-se-ão nos próximos dias 9, à tarde, e 10, todo o dia.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 5 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.