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Terça-feira, 10 de novembro de 2015 I Série — Número 3

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE9DENOVEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 1

minuto. Foi aprovado um parecer da Comissão Eventual de

Verificação de Poderes, relativo à assunção do mandato de Deputados do PSD, do CDS-PP e do PCP e à substituição de Deputados do PSD.

Deu-se conta da apresentação do projeto de lei n.º 976/XII (4.ª), das propostas de lei n.

os 1 a 6/XIII (1.ª), dos

projetos de lei n.os

1 a 23/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 2 a 4/XIII (1.ª).

Após saudar o Presidente e os Deputados, o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho) apresentou o Programa do XX Governo Constitucional, tendo, depois, dado resposta a questões colocadas pelos Deputados Pedro Nuno Santos (PS), Luís Montenegro (PSD), Catarina Martins (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN), Paulo Trigo Pereira (PS), Carlos Abreu Amorim (PSD), Jorge Duarte

Costa (BE), Cecília Meireles (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Fernando Rocha Andrade (PS), Teresa Leal Coelho (PSD), Joana Mortágua (BE), Hélder Amaral (CDS-PP), Ana Paula Vitorino (PS), António Filipe (PCP) e João Galamba (PS), tendo ainda os Deputados Hugo Lopes Soares (PSD) e João Oliveira (PCP) usado da palavra em interpelação à Mesa.

No debate que se seguiu, intervieram, a diverso título, além do Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares), os Deputados Carlos César (PS), Hugo Lopes Soares (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Paula Teixeira da Cruz (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Helena Roseta (PS), Adão Silva (PSD), José Moura Soeiro (BE), Vânia Barros (CDS-PP), Isabel Pires (BE), Jorge Machado (PCP), Jorge Falcato Simões (BE) e Rita Rato (PCP).

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 54 minutos.