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Quarta-feira, 11 de novembro de 2015 I Série — Número 4

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE10DENOVEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas. Prosseguiu o debate do Programa do XX Governo

Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além da Ministra de Estado e das Finanças (Maria Luís Albuquerque), do Vice-Primeiro-Ministro (Paulo Portas) e do Ministro da Modernização Administrativa (Rui Medeiros), os Deputados Pedro Filipe Soares (BE), António Leitão Amaro (PSD), João Oliveira (PCP), Miguel Santos (PSD), Francisco Mendes da Silva (CDS-PP), André Silva (PAN), Eduardo Cabrita (PS), Mariana Mortágua (BE), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulino Ascenção (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), Heitor Sousa (BE), Mário Centeno (PS), Luís Leite Ramos (PSD), Carlos César (PS), Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), Berta Cabral (PSD), Paula Santos (PCP) e Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP).

Entretanto, deram entrada na Mesa as moções de

rejeição n.os

1 a 4/XIII (1.ª). A encerrar o debate intervieram, além do Primeiro-

Ministro (Pedro Passos Coelho), os Deputados André Silva (PAN), José Luís Ferreira (Os Verdes), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Catarina Martins (BE), António Costa (PS) e Luís Montenegro (PSD).

No final, após interpelações à Mesa dos Deputados João Oliveira (PCP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hugo Lopes Soares (PSD), Ana Catarina Mendonça (PS) e Luís Montenegro (PSD), a Câmara aprovou a moção de rejeição n.º 1/XIII (1.ª) — Do Programa do XX Governo Constitucional (PS).

Deu-se conta da apresentação dos projetos de lei n.os

24 e 25/XIII (1.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 20 minutos.

  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FRANCISCO MENDES DA SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Maria Luís Albuquerque
  • Ministra de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • Ministra de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HEITOR DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Luís Albuquerque
  • Ministra de Estado e das Finanças
  • Resposta
  • MÁRIO CENTENO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Portas
  • Vice-primeiro-ministro
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS CESAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Paulo Portas
  • Vice-primeiro-ministro
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • RUI PEDRO MELO MEDEIROS
  • Ministro da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI PEDRO MELO MEDEIROS
  • Ministro da Modernização Administrativa
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão