O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 19 de novembro de 2015 I Série — Número 6

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DENOVEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Moisés Salvador Coelho Ferreira Abel Lima Baptista

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

26 a 33/XIII (1.ª), das apreciações parlamentares n.os

1 a 6/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 5 a 8/XIII (1.ª).

Após ter cumprimentado o Embaixador de França, presente na Tribuna destinada ao Corpo Diplomático, o Presidente procedeu à leitura do voto n.º 3/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Paris (Presidente da AR, PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN), a que o Governo também se associou. De seguida, depois de terem usado da palavra os Deputados Sérgio Azevedo (PSD), Carlos César (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Telmo Correia (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN), o voto foi aprovado por unanimidade, tendo a Câmara, no final, guardado 1 minuto de silêncio, seguido de aclamação.

Em declaração política, o Deputado Carlos Alberto Gonçalves (PSD), além de se ter insurgido contra os atentados terroristas que tiveram lugar em Paris e de ter manifestado solidariedade em relação a todas as vítimas e seus familiares, em especial aos cidadãos de origem portuguesa, salientou o papel da nossa comunidade em França e deu conta das suas preocupações relativamente à

situação política em Portugal. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento do Deputado Paulo Pisco (PS).

Em declaração política, o Deputado Bacelar de Vasconcelos (PS) considerou que a coligação formada pelo PSD e pelo CDS-PP teve uma derrota eleitoral, tendo defendido uma solução de Governo decorrente dos acordos alcançados entre o PS, o BE, o PCP e os Verdes. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Carlos Abreu Amorim (PSD), Jorge Duarte Costa (BE) e António Filipe (PCP).

Em declaração política, o Deputado José Manuel Pureza (BE) chamou a atenção para a atual situação política do País, manifestou-se contra um eventual governo de gestão e sublinhou haver condições para o Presidente da República constituir um governo apoiado pelo PS, pelo BE, pelo PCP e por Os Verdes. Deu, depois, resposta a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS), António Leitão Amaro (PSD) e Paula Santos (PCP).

Em declaração política, o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), a propósito dos recentes atentados em Paris, alertou para a necessidade de cooperação com a Rússia e reforço da resposta ao terrorismo.

Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP) lembrou que a responsabilidade da formação dos governos