O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

40

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A próxima reunião

plenária terá lugar amanhã, pelas 10 horas, com a seguinte ordem do dia: apreciação do projeto de resolução

n.º 5/XIII (1.ª) — Orientações fundamentais da política externa portuguesa (PSD e CDS-PP); debate conjunto,

na generalidade, dos projetos de lei n.os

2/XIII (1.ª) — Eliminação da impossibilidade legal de adoção por

casais do mesmo sexo (Primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e segunda alteração à Lei n.º

7/2001, de 11 de maio) (BE), 5/XIII (1.ª) — Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento

civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e

à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio (PS), 11/XIII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de

adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio (Os Verdes), 28/XIII (1.ª)

— Assegura a igualdade de direitos no acesso à adoção e apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo,

procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31

de maio (PAN) e 31/XIII (1.ª) — Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a adoção, a procriação

medicamente assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo (BE).

Serão ainda discutidos os projetos de resolução n.os

3/XIII (1.ª) — Plano Ferroviário Nacional (Os Verdes) e

7/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano ferroviário nacional (BE).

Haverá votações regimentais às 12 horas.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 35 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • CARLOS CESAR
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Explicações
  • CARLOS CESAR
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Explicações
  • PAULA TEIXEIRA DA CRUZ
  • DEPUTADA
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Resposta
  • VITALINO CANAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS COSTA NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TERESA CAEIRO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão