I SÉRIE — NÚMERO 11

34

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 3/XIII (1.ª) — Plano ferroviário nacional (Os Verdes), cujo texto

inicial foi substituído pelo partido proponente.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 7/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano

ferroviário nacional (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 43/XIII (1.ª) — Prorrogação de receitas previstas no

Orçamento do Estado para 2015 (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa à 5.ª Comissão.

Vamos agora votar um requerimento, apresentado pelo PS, de baixa à Comissão de Orçamento, Finanças

e Modernização Administrativa, sem votação, para nova apreciação, por um período de 20 dias, do projeto de

lei n.º 42/XIII (1.ª) — Extinção da sobretaxa do IRS (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Este diploma baixa também à 5.ª Comissão.

Vamos votar um outro requerimento, apresentado pelo PS, de baixa à Comissão de Trabalho e Segurança

Social, sem votação, para nova apreciação, por um período de 20 dias, do projeto de lei n.º 34/XIII (1.ª) —

Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública (PS) e de baixa à Comissão de Orçamento,

Finanças e Modernização Administrativa, sem votação, pelo mesmo período de tempo, do projeto de lei n.º

35/XIII (1.ª) — Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

O projeto de lei n.º 34/XIII (1.ª) baixa à 10.ª Comissão e o projeto de lei n.º 35/XIII (1.ª) baixa à 5.ª

Comissão.

Segue-se a votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 39/XIII (1.ª) — Estabelece os mecanismos das

reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão, procedendo à primeira alteração à Lei

n.º 75/2014, de 12 de setembro (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.

Votamos agora, na generalidade, o projeto de lei n.º 40/XIII (1.ª) — Regula a aplicação da contribuição

extraordinária de solidariedade durante o ano de 2016 (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do PSD e do CDS-PP e a abstenção do PAN.