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Quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 I Série — Número 12

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE2DEDEZEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Moisés Salvador Coelho Ferreira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 10

minutos. Deram entrada na Mesa os projetos de resolução n.

os 19

a 28/XIII (1.ª) e projetos de lei n.os

56 a 58/XIII (1.ª). Após saudar o Presidente e os Deputados, o Primeiro-

Ministro (António Costa) apresentou o Programa do XXI Governo Constitucional, tendo, depois, dado resposta a questões colocadas pelos Deputados Luís Montenegro (PSD), Carlos César (PS), Catarina Martins (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), André Silva (PAN), Hugo Lopes Soares (PSD) — que também usou da palavra sob a forma de interpelação à Mesa —, João Torres (PS), Pedro Soares (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP), António Filipe (PCP), Adão Silva (PSD), Susana Amador (PS), Moisés Ferreira (BE), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Paula Santos (PCP), Sara

Madruga da Costa (PSD), Filipe Neto Brandão (PS), Jorge Falcato Simões (BE), Berta Cabral (PSD) e Inês de Medeiros (PS), tendo ainda os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Luís Montenegro (PSD) e Carlos César (PS) usado da palavra em interpelação à Mesa.

No debate que se seguiu, intervieram, a diverso título, além do Ministro das Finanças (Mário Centeno), os Deputados Marco António Costa (PSD), Pedro Delgado Alves e Helena Freitas (PS), Mariana Mortágua (BE), António Leitão Amaro (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Miguel Morgado (PSD), Paulino Ascenção (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Miguel Tiago (PCP), Duarte Pacheco (PSD), Joana Mortágua (BE) e Paulo Trigo Pereira (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 55 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CARLOS CESAR
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HUGO LOPES SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE NETO BRANDÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BERTA CABRAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE MEDEIROS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • CARLOS CESAR
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARCO ANTÓNIO COSTA
  • Deputado
  • Resposta
  • HELENA FREITAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MORGADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • PAULINO ASCENÇÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO TRIGO PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MÁRIO CENTENO
  • Ministro das Finanças
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão