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Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 I Série — Número 13

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE3DEDEZEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5

minutos. Concluiu-se o debate do Programa do XXI Governo

Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor) e da Presidência e da Modernização Administrativa (Maria Manuel Leitão Marques), os Deputados Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), André Silva (PAN), Adão Silva (PSD), Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), Isabel Pires (BE), João Paulo Rebelo (PS), Luís Monteiro (BE), Miguel Tiago (PCP), Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joana Mortágua (BE), Paula Santos (PCP), Jorge Falcato Simões (BE) e Carlos Abreu Amorim (PSD).

Após interrupção da sessão, na fase de encerramento do debate, intervieram os Deputados André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS), Pedro Passos Coelho (PSD) e o Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), tendo, no final, sido rejeitada a moção de rejeição n.º 5/XIII (1.ª) — Do Programa do XXI Governo Constitucional (PSD e CDS-PP) a).

Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 29/XIII (1.ª).

O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 4 minutos.

a) A retificação aos resultados anunciados desta

votação encontra-se publicada no DAR n.º 19.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PORTAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Vieira Da Silva
  • MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO REBELO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Manuel Heitor
  • MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
  • Intervenção
  • Maria Manuel Leitão Marques
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE FALCATO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Maria Manuel Leitão Marques
  • MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO PASSOS COELHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão