4 DE DEZEMBRO DE 2015

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acordo onde é possível acordar, uma nova cultura de diálogo e de compromisso absolutamente essencial para

que a esperança que se sente se traduza no progresso que a justifica.

Esta etapa do debate terminou. O Governo escutou com atenção todas as observações, os aplausos e as

críticas, os apoios e as reservas. Abre-se agora uma nova etapa, onde certamente uma responsabilidade nos

unirá a todos: a responsabilidade de agir. Agir em nome de Portugal e dos portugueses, agir em prol de

Portugal e dos portugueses.

Aplausos do PS, de pé, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos passar à votação da moção de rejeição n.º 5/XIII (1.ª) — Do

Programa do XXI Governo Constitucional (PSD e CDS-PP).

Como sabem, esta é uma votação com recurso a voto eletrónico. Esperemos que hoje corra melhor do que

da última vez. Tive garantias de que ia correr tudo otimamente, portanto estou confiante.

Peço, pois, a quem quiser votar contra a moção de rejeição o favor de se levantar e pressionar a tecla

vermelha, que é o «não». Depois, pedirei a quem quiser abster-se que pressione a tecla branca, que é a da

«abstenção», e a seguir pedirei a quem quiser votar a favor da moção de rejeição que pressione a tecla verde,

que é o «sim».

Pausa.

Verifico que o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa não conseguiu votar.

Risos gerais.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, de facto, foi mesmo uma avaria. Assim fica bem clara

a posição de voto do PCP, que é «não».

Risos gerais.

Aplausos do PCP, do PS, do BE e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, proceder à votação.

Este sistema de votação eletrónica nos ensaios gerais corre sempre bem, mas a Mesa verifica que há

cinco Srs. Deputados do PSD, aliás, quatro Srs. Deputados do PSD e um do PCP que não conseguem votar, a

quem peço que façam o registo junto dos serviços.

Submetida à votação, não obteve os votos da maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções,

tendo-se registado 122 votos contra (86 do PS, 19 do BE, 15 do PCP e 2 de Os Verdes), 107 votos a favor (89

do PSD e 18 do CDS-PP) e 1 abstenção (PAN).

Aplausos, de pé, do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, é para informar a Mesa que irei entregar uma declaração de

voto por escrito sobre esta matéria.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai agora proceder à leitura do expediente.