4 DE DEZEMBRO DE 2015

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hoje marcado por problemas económicos e sociais mais profundos do que aqueles que enfrentava em 2011, e

já esses eram de grande gravidade.

O aumento da dívida externa e o sufoco orçamental causados pelo peso do serviço da dívida pública são

apenas o exemplo mais flagrante dos constrangimentos que se colocam ao País e que este Governo terá de

enfrentar, na resposta aos problemas que o País e o povo continuam a sentir. Mas também o agravamento da

dependência externa e o controlo dos centros de decisão nacional pelo capital estrangeiro, particularmente em

empresas e sectores estratégicos, que este Governo do PSD e CDS acentuou, são problemas que terão de

ser, obviamente, identificados e enfrentados, para dar resposta aos problemas estruturais do País.

É certo que este Programa do Governo não corresponde ao programa do PCP, mas, tal como já ontem

aqui foi dito, cá estaremos para contribuir para esta mudança de políticas, para que a situação que o povo e os

trabalhadores enfrentam possa ser alterada…

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Vai ficar na foto, vai!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … e para que a recuperação de direitos e os avanços nas condições de

trabalho e de vida dos portugueses possam chegar a tempo, ao contrário das intervenções do CDS.

Aplausos do PCP e do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Oliveira, a Mesa não regista inscrições para pedir

esclarecimentos.

Agora, sim, para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Portas.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro — vírgula —, mas não o Primeiro-

Ministro que o povo escolheu,…

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PS, tendo alguns Deputados batido com as mãos nos tampos das bancadas.

Sr.as

e Srs. Deputados: Cumprimento os membros do Governo. Desejo-vos bom trabalho e boa sorte.

É imenso o que nos separa de vós. Porém, Portugal é o País de todos nós e é a pensar no superior

interesse de Portugal que vos cumprimento. É uma saudação dirigida a quem se senta na bancada dos

Deputados, onde, democraticamente, o povo nos elegeu para estar, é também uma saudação dirigida a quem

se senta na bancada do Governo, onde o povo, quando votou, não vos colocou.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Começo pela vírgula inabitual que mencionei ao dirigir-me ao Primeiro-Ministro. Fi-lo, porque há um

conjunto de verdades meridianas que antecedem este debate e condicionam o seu desfecho.

O Dr. António Costa é o primeiro Chefe de Governo — que o é — que perdeu as eleições. Eis uma

estranha marca de água!

O Dr. António Costa é mesmo o único militante socialista de quem se pode dizer que chega a Primeiro-

Ministro sem legitimidade política para o ser.

Protestos do PS.

Venceu folgadamente as eleições primárias em que o PS escolheu, expressamente, o seu candidato a

Primeiro-Ministro, mas perdeu fragorosamente as eleições gerais em que os portugueses escolheram o

Primeiro-Ministro que queriam. Eis uma incómoda certidão de nascimento!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.