I SÉRIE — NÚMERO 17
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A próxima sessão plenária tem lugar amanhã, às 15 horas, tendo a seguinte ordem do dia: do primeiro
ponto consta o debate de atualidade, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República,
sobre rankings escolares e políticas educativas (CDS-PP).
Segue-se o debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 1/XIII (1.ª) — Programa especial de apoio social
para a Ilha Terceira (ALRAA).
Do terceiro ponto consta a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia
nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre do dengue (ALRAM).
No quarto ponto discutir-se-á, na generalidade, a proposta de lei n.º 3/XIII (1.ª) — Majoração da proteção
social na maternidade, paternidade e adoção (ALRAM).
Do quinto ponto consta a apreciação da petição n.º 441/XII (4.ª) — Apresentada pela Plataforma contra o
Parque, solicitando que a Assembleia da República intervenha no sentido de impedir a construção do parque
de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real.
Por fim, terá lugar o debate conjunto da petição n.º 457/XII (4.ª) — Apresentada por Joaquim Cesário
Cardador dos Santos (Plataforma «Juntos pelo hospital no concelho do Seixal»), solicitando à Assembleia da
República a adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho de Seixal, nomeadamente a
construção de um hospital e de novos centros de saúde, e dos projetos de resolução n.os
42/XIII (1.ª) —
Construção urgente do hospital no concelho do Seixal (PCP) e 48/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo o
reforço do acesso a cuidados primários de saúde na península de Setúbal e a construção do hospital do Seixal
(BE).
Está encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 54 minutos.
Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.