I SÉRIE — NÚMERO 19

48

CDS a pensar um bocadinho na sua obsessão com as pensões mínimas e na desvalorização sistemática do

complemento solidário para idosos (CSI).

Já agora, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles esqueceu-se de referir que esta semana não foram, apenas,

anunciados congelamentos de pensões, também foi anunciada a reposição do complemento solidário para

idosos, e, aí sim, voltaremos a retomar uma trajetória de redução da pobreza dos idosos…

Aplausos do PS.

… que os senhores, apesar do vosso discurso, não se cansaram de aumentar nos últimos anos. É também

para travar isso que aqui estamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A Sr.ª Deputada Cecília Meireles

falou de factos. Então, vamos a três factos: primeiro facto, o plano original do partido dos reformados de Paulo

Portas era cortar, em definitivo, pensões acima de 1000 €.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Foi essa a lei que aprovaram, foi essa a lei que o Tribunal Constitucional

chumbou e foi esse o objetivo da luta que os reformados e os pensionistas deste País travaram.

Aplausos do PCP, do PS e do BE.

Isto porque, se dependesse do PSD e do CDS, era isso que os senhores tinham feito, ou seja, cortado em

definitivo pensões acima de 1000 €.

Portanto, acabem com o discurso de que vestem a jaqueta dos direitos dos reformados, dos agricultores e

dos contribuintes, porque os senhores, durante quatro anos, fizeram exatamente o contrário daquilo que diz o

vosso discurso.

Aplausos do PCP.

O Sr. António Carlos Monteiro (CDS-PP): — Está nervoso!

O Sr. João Oliveira (PCP): — O segundo facto, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, é um facto de coerência,

não só de coerência do discurso e da prática mas da prática ao longo do tempo. Tal como na votação anterior

acabámos de apresentar uma proposta para a reposição integral dos salários em 2016, também nesta

discussão apresentámos uma proposta para a revogação imediata da CES. A Sr.ª Deputada Cecília Meireles

encontrará no Grupo Parlamentar do PCP a coerência que falta no Grupo Parlamentar do CDS.

Aplausos do PCP.

Protestos do CDS-PP.

Isto porque, relativamente a estas matérias, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles sabe que, quando foi

aprovada pela primeira vez a CES, o Partido Socialista não dispunha de maioria absoluta, precisou de alguém

para aprovar a CES neste Parlamento. Quem é que terá sido?

Protestos do CDS-PP.