O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 20

22

Entretanto, se houver alterações na especialidade, a Mesa aceitá-las-á, fazendo depender a sua discussão

da votação, na generalidade, da proposta de lei, como é óbvio.

Está interrompida a sessão.

Eram 11 horas e 16 minutos.

Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 12 horas e 8 minutos.

Srs. Deputados, estamos a retomar os trabalhos a esta hora porque o Gabinete do Grupo Parlamentar do

PSD solicitou mais 15 minutos, para além dos 30 minutos.

Vamos, então, retomar os trabalhos.

Peço aos serviços para acionarem o sistema eletrónico para que possamos fazer o registo das presenças.

Como é evidente, temos de votar a proposta de lei, primeiro, na generalidade e só depois, consoante o

resultado, abrir o debate na especialidade.

Entretanto, vou dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Pedro Alves, para ler o expediente.

Faça favor.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, deram entrada na Mesa as seguintes

iniciativas legislativas: projetos de lei n.os

83/XIII (1.ª) — Assegura a gratuitidade da conta base (BE), 84/XIII

(1.ª) — Reversão do Hospital de S. Paulo, em Serpa, para o Ministério da Saúde (PCP) e 85/XIII (1.ª) —

Reversão do Hospital Conde S. Bento, em Santo Tirso, para o Ministério da Saúde (PCP); e projetos de

resolução n.ºs 54/XIII (1.ª) — Estatuto da Guarda Nacional Republicana (BE), 55/XIII (1.ª) — Restabelecimento

dos feriados suprimidos (BE), 56/XIII (1.ª) — Racionalização dos contratos de associação com o ensino

privado, garantindo a proteção da escola pública (BE) e 57/XIII (1.ª) — Recomenda a adoção de iniciativas

urgentes para a defesa e sustentabilidade do setor leiteiro nacional, na sequência do fim do regime de quotas

leiteiras na União Europeia (BE).

É tudo, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Peço às Sr.as

e aos Srs. Deputados o favor de se registarem. Como sabem, utiliza-se

o ecrã tátil, mas se este não funcionar têm, como alternativa, o rato que se encontra no teclado.

Pausa.

Pergunto se todos os Srs. Deputados conseguiram registar-se.

Pausa.

Se ninguém pede a palavra é porque todos conseguiram registar-se. É a primeira vez que o sistema

funciona a 100%. Deve ser por ser Natal!

Risos.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 225 presenças, pelo que temos quórum para proceder às

votações regimentais.

Vamos proceder à votação, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira

alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS e dos Deputados do PSD Paulo Neves,

Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa, votos contra do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e do PAN

e a abstenção do PSD.

Páginas Relacionadas
Página 0023:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 23 A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD) — Peço a palavr
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 20 24 O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Muito bem!
Pág.Página 24
Página 0025:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 25 O Sr. Luís Montenegro (PSD): — … e na estabilidade financ
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 20 26 Santander, quando seria do interesse do País,
Pág.Página 26
Página 0027:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 27 O CDS, por outro lado, precisa de voltar a ser o partido
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 20 28 3900 milhões que foram injetados no Novo Banco
Pág.Página 28
Página 0029:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 29 Aplausos do BE, do PAN e da Deputada do PS Helena Roseta.
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 20 30 E há duas perguntas que ela suscita. Em
Pág.Página 30
Página 0031:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 31 Primeiro-Ministro, e, à primeira dificuldade, foge, cada
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 20 32 PSD/CDS. Estávamos em dezembro de 2014, portan
Pág.Página 32
Página 0033:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 33 não era viável e que era preciso apresentar uma resposta
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 20 34 Aplausos do CDS-PP. Mas q
Pág.Página 34
Página 0035:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 35 O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Muito bem! <
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 20 36 Aplausos do PS. O Sr. Presidente
Pág.Página 36
Página 0037:
24 DE DEZEMBRO DE 2015 37 Faça favor, Sr. Deputado Luís Montenegro. O
Pág.Página 37