Debates Parlamentares - Diário 021, p. 7 (2016-01-06)

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7 DE JANEIRO DE 2016

Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Joana Mortágua, folgo em saber que

também tem uma nova obsessão com o CDS-PP.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Presumo que tenha a ver, sobretudo, com o tema da educação e

nada mais!

Aplausos do CDS-PP.

Queria só pedir-lhe, a bem da discussão, que não confundisse coisas que sei que na sua cabeça são

claras, designadamente que a escola estatal é toda ela paga pelos contribuintes, seja escola estatal com

contratos de associação, seja escola estatal pública, que é diferente da escola privada.

Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua.

Não estamos a tratar aqui dessa realidade, estamos a tratar de realidades comparáveis que servem

públicos idênticos, que não pagam para frequentar a escola e que, nesse sentido, concorrem plenamente.

Em relação ao comentário da Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira, gostaria de deixar duas notas. Uma tem

a ver com o que dizia a propósito da transferência de turmas do ensino público para o privado. Gostava de

relembrar, mais uma vez, que, como já temos dito várias vezes nesta Câmara, no período de 2004 a 2014,

houve uma redução das verbas transferidas para o ensino privado e cooperativo de cerca de 30%, enquanto

no ensino estatal essa redução se situou em cerca de 18%. Houve uma redução do número de turmas, houve

uma redução do número de escolas com contratos de associação, pelo que aquilo que diz simplesmente não é

verdadeiro.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em relação àquilo que refere quanto ao vosso próprio projeto de

resolução que estará em discussão na próxima sexta-feira, peço-lhe que o leia com mais atenção, uma vez

que, no ponto 4, pede ao Governo que «elabore, durante o ano de 2016, um plano para a criação ou

melhoramento da rede pública no sentido de, gradualmente, reduzir e extinguir os atuais contratos de

patrocínio».

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exato! Criar oferta pública para acabar com o financiamento privado!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, não me parece que isto seja compatível com a defesa

daquilo que existe hoje em dia no terreno, mas, sim, significa o fim dos contratos e das escolas que, com muita

razão, têm sofrido nos últimos tempos.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

7 DE JANEIRO DE 2016 7 Obrigada pela tolerância, Sr. Presidente. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.a Deputada Ana Rita Bessa. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.a Deputada Joana Mortágua, folgo em saber que também tem uma nova obsessão com o CDS-PP. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Presumo que tenha a ver, sobretudo, com o tema da educação e nada mais! Aplausos do CDS-PP. Queria só pedir-lhe, a bem da discussão, que não confundisse coisas que sei que na sua cabeça são claras, designadamente que a escola estatal é toda ela paga pelos contribuintes, seja escola estatal com contratos de associação, seja escola estatal pública, que é diferente da escola privada. Protestos da Deputada do BE Joana Mortágua. Não estamos a tratar aqui dessa realidade, estamos a tratar de realidades comparáveis que servem públicos idênticos, que não pagam para frequentar a escola e que, nesse sentido, concorrem plenamente. Em relação ao comentário da Sr.ª Deputada Ana Virgínia Pereira, gostaria de deixar duas notas. Uma tem a ver com o que dizia a propósito da transferência de turmas do ensino público para o privado. Gostava de relembrar, mais uma vez, que, como já temos dito várias vezes nesta Câmara, no período de 2004 a 2014, houve uma redução das verbas transferidas para o ensino privado e cooperativo de cerca de 30%, enquanto no ensino estatal essa redução se situou em cerca de 18%. Houve uma redução do número de turmas, houve uma redução do número de escolas com contratos de associação, pelo que aquilo que diz simplesmente não é verdadeiro. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Em relação àquilo que refere quanto ao vosso próprio projeto de resolução que estará em discussão na próxima sexta-feira, peço-lhe que o leia com mais atenção, uma vez que, no ponto 4, pede ao Governo que «elabore, durante o ano de 2016, um plano para a criação ou melhoramento da rede pública no sentido de, gradualmente, reduzir e extinguir os atuais contratos de patrocínio». O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Ora! O Sr. João Oliveira (PCP): — Exato! Criar oferta pública para acabar com o financiamento privado! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Portanto, não me parece que isto seja compatível com a defesa daquilo que existe hoje em dia no terreno, mas, sim, significa o fim dos contratos e das escolas que, com muita razão, têm sofrido nos últimos tempos. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Nilza de Sena.

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