Debates Parlamentares - Diário 022, p. 42 (2016-01-07)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 23

Independência, a 1 de dezembro (PS), 20/XIII (1.ª) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados

(Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os

105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto,

69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, e 55/2014, de 25 de agosto) (Os Verdes), e 33/XIII (1.ª) —

Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos (BE), na generalidade, e dos projetos de resolução n.os

8/XIII (1.ª) — Revisão prevista da suspensão dos feriados religiosos e correspondentes feriados civis (PSD e

CDS-PP), 51/XIII (1.ª) — Revisão da suspensão dos feriados religiosos (PCP), 55/XIII (1.ª) —

Restabelecimento de feriados suprimidos (BE) e 63/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do acordo

com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos (Os Verdes); debate conjunto, na generalidade, dos

projetos de lei n.os

83/XIII (1.ª) — Assegura a gratuitidade da conta base (BE) e 92/XIII (1.ª) — Determina a

obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada,

designada de «conta base», e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços

prestados no âmbito dessa conta (PCP); apreciação da petição n.º 521/XII (4.ª) — Apresentada pelo Sindicato

Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), solicitando à Assembleia

da República a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores

dos ensinos básico e secundário; apreciação, conjunta, da petição n.º 523/XII (4.ª) — Apresentada por Vânia

Marisa Santos Azinheira e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração das metas curriculares

do 1.º ciclo, e do projeto de resolução n.º 62/XIII (1.ª) — Suspensão das metas curriculares e abertura de um

processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular (PCP);

apreciação conjunta das petições n.os

528/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores

(FENPROF), solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de

dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública (Região Norte), e

531/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia

da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios

do ensino privado e de defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo), e dos projetos de

resolução n.os

56/XIII (1.ª) — Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado garantindo a

proteção da escola pública (BE) e 61/XIII (1.ª) — Por uma escola pública que cubra as necessidades de toda a

população (PCP).

Haverá ainda votações regimentais às 12 horas.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 47 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

I SÉRIE — NÚMERO 23 42 Independência, a 1 de dezembro (PS), 20/XIII (1.ª) — Restitui os feriados nacionais obrigatórios eliminados (Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterado pelas Leis n.os105/2009, de 14 de setembro, 53/2011, de 14 de outubro, 23/2012, de 25 de junho, 47/2012, de 29 de agosto, 69/2013, de 30 de agosto, 27/2014, de 8 de maio, e 55/2014, de 25 de agosto) (Os Verdes), e 33/XIII (1.ª) — Restabelecimento dos feriados nacionais suprimidos (BE), na generalidade, e dos projetos de resolução n.os8/XIII (1.ª) — Revisão prevista da suspensão dos feriados religiosos e correspondentes feriados civis (PSD e CDS-PP), 51/XIII (1.ª) — Revisão da suspensão dos feriados religiosos (PCP), 55/XIII (1.ª) — Restabelecimento de feriados suprimidos (BE) e 63/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos (Os Verdes); debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei n.os 83/XIII (1.ª) — Assegura a gratuitidade da conta base (BE) e 92/XIII (1.ª) — Determina a obrigatoriedade de as instituições de crédito disponibilizarem uma conta de depósito à ordem padronizada, designada de «conta base», e proíbe a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos pelos serviços prestados no âmbito dessa conta (PCP); apreciação da petição n.º 521/XII (4.ª) — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e Universidades (SPLIU), solicitando à Assembleia da República a criação de um regime especial de aposentação para os educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário; apreciação, conjunta, da petição n.º 523/XII (4.ª) — Apresentada por Vânia Marisa Santos Azinheira e outros, solicitando à Assembleia da República a alteração das metas curriculares do 1.º ciclo, e do projeto de resolução n.º 62/XIII (1.ª) — Suspensão das metas curriculares e abertura de um processo de debate para a definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular (PCP); apreciação conjunta das petições n.os 528/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública (Região Norte), e 531/XII (4.ª) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores (FENPROF), solicitando à Assembleia da República a adoção de medidas que moralizem a utilização de dinheiros públicos, ponha fim aos privilégios do ensino privado e de defesa da escola pública de qualidade (Região do Alentejo), e dos projetos de resolução n.os 56/XIII (1.ª) — Racionalização dos contratos de associação com o ensino privado garantindo a proteção da escola pública (BE) e 61/XIII (1.ª) — Por uma escola pública que cubra as necessidades de toda a população (PCP). Haverá ainda votações regimentais às 12 horas. Srs. Deputados, está encerrada a sessão. Eram 17 horas e 47 minutos. Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à Mesa

PEDRO NUNO SANTOS
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares
Intervenção

FRANCISCA VAN DUNEM
Ministra da Justiça
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

FRANCISCA VAN DUNEM
Ministra da Justiça
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

FILIPE NETO BRANDÃO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO RAMOS
Deputado
Interpelação à Mesa

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO CASTELO BRANCO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULINO ASCENÇÃO
Deputado
Intervenção

INÊS DOMINGOS
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

EURICO BRILHANTE DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

Descarregar páginas