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Sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 I Série — Número 25

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE14DEJANEIRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de lei n.º

9/XIII (1.ª), do projeto de lei n.º 98/XIII (1.ª) e do inquérito parlamentar n.º 2/XIII (1.ª).

Sobre o projeto de resolução n.º 6/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso (Os Verdes), intervieram os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Luís Moreira Testa (PS), Cristóvão Crespo (PSD) — que também interpelou a Mesa solicitando a distribuição de um documento —, Heitor Sousa (BE), Hélder Amaral (CDS-PP) e João Ramos (PCP).

Procedeu-se ao debate, na generalidade, da proposta de lei n.º 346/XII (4.ª) — Criação do Observatório da Criança (ALRAM), tendo proferido intervenções os Deputados Paulino Ascenção (BE), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Sara Madruga da Costa (PSD), Carlos

Pereira (PS) e Adão Silva (PSD). Foi também discutida, na generalidade, a proposta de lei

n.º 186/XII (3.ª) — Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro, que estabelece a titularidade dos recursos hídricos (ALRAA), sobre a qual intervieram os Deputados Berta Cabral (PSD) — que também interpelou a Mesa solicitando a distribuição de documentação —, Lara Martinho (PS), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP) e Paula Santos (PCP).

Foi ainda apreciada, na generalidade, a proposta de lei n.º 323/XII (4.ª) — Institui um regime de apoio à agricultura familiar na Região Autónoma dos Açores (ALRAA). Proferiram intervenções os Deputados João Azevedo Castro (PS), António Ventura (PSD), André Silva (PAN), António Filipe (PCP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) e Pedro Filipe Soares (BE).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 29 minutos.

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