Debates Parlamentares - Diário 025, p. 8 (2016-01-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

O Sr. João Ramos (PCP): — O distrito de Portalegre carece de um conjunto de infraestruturas que

promovam o seu desenvolvimento e que lhe permitam fazer face a um conjunto de problemas que são um

constrangimento a esse mesmo desenvolvimento.

Este distrito, sendo dos mais despovoados do País, tem-se mantido no grupo dos distritos mais

envelhecidos.

O distrito de Portalegre não está condenado a esta situação e, em tempos, foi mesmo um distrito com um

nível de industrialização considerável.

Trata-se de um distrito que aguarda pela concretização de projetos significativos e alguns de carácter

estruturante. Entre estes projetos estão a barragem do Pisão, a barragem de Abrilongo, já construída mas que

não se encontra a funcionar, as ligações ferroviárias transfronteiriças e, nomeadamente, também, em termos

de mobilidade rodoviária, a ponte no rio Sever e a conclusão do IC13 e do IP2.

De entre as infraestruturas de carácter estruturante não podemos deixar de fora a rede ferroviária,

nomeadamente o seu contributo para o desenvolvimento integral do território, para a fixação de populações e

para promover o combate à desertificação e o desenvolvimento.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem!

O Sr. João Ramos (PCP): — As ligações ferroviárias do distrito de Portalegre foram perdendo as suas

ligações, nomeadamente as transfronteiriças, quer pela ligação entre Elvas e Espanha, pela Linha do Leste,

mas também pela ligação entre Beirã, no concelho de Marvão, e Espanha, no ramal de Cáceres, também este

desativado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. João Ramos (PCP): — Um território com fortes ligações sociais e culturais ao território vizinho,

espanhol, tem débeis ligações de mobilidade, tanto rodoviárias quanto ferroviárias.

A Linha do Leste foi encerrada em 2011. O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado este problema

com preocupação e, desde logo, tem-na manifestado, como aconteceu ainda no próprio ano de 2011, na

discussão do Orçamento do Estado para 2012.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. João Ramos (PCP): — A demonstração de que as ligações ferroviárias são necessárias e, muito

certamente, o período pré-eleitoral determinaram o ressurgimento de ligações em dias específicos e apenas

entre Abrantes e Portalegre.

O PSD e o CDS, pelos vistos, só se lembraram das populações duas semanas antes das eleições.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por que é que será?!

O Sr. João Ramos (PCP): — O PCP defende, como princípio, a manutenção, recuperação, requalificação

e modernização da rede ferroviária nacional, adequando-a às necessidades das populações e ao

desenvolvimento integral do País.

Para o distrito de Portalegre, ainda nas últimas eleições legislativas, a CDU inseriu nos seus compromissos

eleitorais a reativação do transporte de passageiros e mercadorias na Linha do Leste, a reabilitação e

reativação do ramal de Cáceres e a ligação entre o ramal de Cáceres e a Linha do Leste, passando pela zona

industrial de Portalegre.

Assim, o Grupo Parlamentar do PCP acompanha as preocupações aqui trazidas pelo Partido Ecologista

«Os Verdes», de manutenção das ligações já restabelecidas, encontrando as soluções que permitam o

funcionamento adequado de um serviço de passageiros na ligação quer à cidade de Portalegre, quer a

Espanha.

I SÉRIE — NÚMERO 25 8 O Sr. João Ramos (PCP): — O distrito de Portalegre carece de um conjunto de infraestruturas que promovam o seu desenvolvimento e que lhe permitam fazer face a um conjunto de problemas que são um constrangimento a esse mesmo desenvolvimento. Este distrito, sendo dos mais despovoados do País, tem-se mantido no grupo dos distritos mais envelhecidos. O distrito de Portalegre não está condenado a esta situação e, em tempos, foi mesmo um distrito com um nível de industrialização considerável. Trata-se de um distrito que aguarda pela concretização de projetos significativos e alguns de carácter estruturante. Entre estes projetos estão a barragem do Pisão, a barragem de Abrilongo, já construída mas que não se encontra a funcionar, as ligações ferroviárias transfronteiriças e, nomeadamente, também, em termos de mobilidade rodoviária, a ponte no rio Sever e a conclusão do IC13 e do IP2. De entre as infraestruturas de carácter estruturante não podemos deixar de fora a rede ferroviária, nomeadamente o seu contributo para o desenvolvimento integral do território, para a fixação de populações e para promover o combate à desertificação e o desenvolvimento. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Muito bem! O Sr. João Ramos (PCP): — As ligações ferroviárias do distrito de Portalegre foram perdendo as suas ligações, nomeadamente as transfronteiriças, quer pela ligação entre Elvas e Espanha, pela Linha do Leste, mas também pela ligação entre Beirã, no concelho de Marvão, e Espanha, no ramal de Cáceres, também este desativado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. João Ramos (PCP): — Um território com fortes ligações sociais e culturais ao território vizinho, espanhol, tem débeis ligações de mobilidade, tanto rodoviárias quanto ferroviárias. A Linha do Leste foi encerrada em 2011. O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado este problema com preocupação e, desde logo, tem-na manifestado, como aconteceu ainda no próprio ano de 2011, na discussão do Orçamento do Estado para 2012. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. João Ramos (PCP): — A demonstração de que as ligações ferroviárias são necessárias e, muito certamente, o período pré-eleitoral determinaram o ressurgimento de ligações em dias específicos e apenas entre Abrantes e Portalegre. O PSD e o CDS, pelos vistos, só se lembraram das populações duas semanas antes das eleições. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Por que é que será?! O Sr. João Ramos (PCP): — O PCP defende, como princípio, a manutenção, recuperação, requalificação e modernização da rede ferroviária nacional, adequando-a às necessidades das populações e ao desenvolvimento integral do País. Para o distrito de Portalegre, ainda nas últimas eleições legislativas, a CDU inseriu nos seus compromissos eleitorais a reativação do transporte de passageiros e mercadorias na Linha do Leste, a reabilitação e reativação do ramal de Cáceres e a ligação entre o ramal de Cáceres e a Linha do Leste, passando pela zona industrial de Portalegre. Assim, o Grupo Parlamentar do PCP acompanha as preocupações aqui trazidas pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de manutenção das ligações já restabelecidas, encontrando as soluções que permitam o funcionamento adequado de um serviço de passageiros na ligação quer à cidade de Portalegre, quer a Espanha.

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