16 DE JANEIRO DE 2016

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Aplausos de Os Verdes e do PCP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, muito obrigado pelas suas

questões.

A direita tem, aliás, um discurso sobre educação que confunde o que é rigor e exigência na escola. O rigor

e a exigência na escola não é no dia do exame,…

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois não!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é durante a aprendizagem que fazemos na escola para o conjunto da nossa

vida.

Portanto, o que é essencial é a aprendizagem que as crianças adquirem ao longo do percurso educativo.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

Por isso, fazer a prova de aferição no 2.º ano é tornar o sistema educativo mais rigoroso. E mais rigoroso

porquê? Porque mais precocemente se podem detetar as necessidades de educação das crianças, de forma a

que possam concluir o 1.º ciclo em melhores condições do que apenas no 4.º ano, em que, ao serem

avaliadas, se conclui que não tinham adquirido a aprendizagem necessária ao longo do seu percurso

educativo e a única solução é traumatizá-las,…

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — «Traumatizá-las»?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … retendo-as, separando-as dos colegas, interrompendo o seu percurso

educativo, violentando-as, para repetir aquilo que deviam e podiam ter aprendido nos 3.º e 4.º anos se a

aferição tivesse sido feita em tempo útil no 2.º ano. Não, o modelo que temos não é um modelo de facilitismo,

é um modelo de maior rigor e, sobretudo, de maior eficiência relativamente à aprendizagem e ao processo

educativo das crianças. É isso que tem de estar no centro das nossas preocupações. É a coerência deste

modelo que faz com que a prova de aferição exista a meio do 1.º ciclo, a meio do 2.º ciclo e a meio do 3.º

ciclo, ainda que no 3.º ciclo, conclusão do ensino básico, haja uma prova de avaliação final. Aliás, aquilo que o

Ministro da Educação disse não foi que estudar era nocivo. Aquilo que o Ministro da Educação disse que era

nocivo era incutir nas crianças esta ideia peregrina de que o que importa é saber no dia do exame para depois

esquecer o que se aprendeu ao longo da vida.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Ora, o que importa não é aprender para fazer de conta. O que importa é aprender aquilo que é útil e

necessário e que são as ferramentas que levamos para a vida. Isso é que é fundamental! E todos nós que

fizemos exames sabemos bem aquilo que conservámos de útil e aquilo que muito de inútil adquirimos e que

tivemos de empinar para poder passar no exame, mas que não teve qualquer utilidade ao longo da vida.

Aplausos do PS.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Relativamente à questão do amianto, aquilo que estamos a fazer é

precisamente a rever o mapa das intervenções, de forma a graduar e a priorizar as intervenções em função do