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28 DE JANEIRO DE 2016

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Como o Sr. Ministro disse, e bem, poderão escolher respostas diferentes. O que importa associar é que os

resultados têm de ser bons e não obtidos à custa de dívida, numa receita que os portugueses conhecem, com

resultados desastrosos, que, aliás, repudiamos.

Para nós está claro que as prioridades passarão por reforçar uma estratégia que entendemos que existiu,

sim, no anterior Governo. Uma estratégia que passou pela opção da redução da despesa e pelo aumento da

eficiência, que não é um pecado no Serviço Nacional de Saúde, no sistema de saúde, sejam recursos privados

ou públicos. Uma estratégia que passa pelo combate à fraude, pela promoção e pela prevenção da doença —

e aguardamos, com curiosidade, a publicação dos resultados dos programas prioritários de saúde que tanta

expectativa envolvem. Uma estratégia que efetivamente deve proteger os mais vulneráveis, que foi aquilo que

foi feito quando se reforçou a vacinação antipneumocócica, a vacinação para as pessoas com mais de 65

anos no âmbito da gripe e quando se alargou a isenção das taxas moderadoras para 6 milhões de pessoas.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Dito isto, Sr. Ministro, de facto, o que para nós está claro é que,

como, aliás, o Sr. Ministro disse, é preciso conhecer a realidade, é preciso não ignorar os factos, e eu lamento

que tenha aqui sido dito que nós estávamos distraídos com os dados hoje publicados. Distraídas estão as

pessoas que, ao contrário do que o Sr. Ministro recomendou, não leram tudo o que estava escrito. Isto porque,

efetivamente, os autores do estudo hoje mencionado referem a subida impressionante dos últimos anos, já

que em 2012 Portugal estava no 25.º lugar — repito, em 2012, Portugal estava no 25.º lugar —,…

A Sr.ª Ângela Guerra (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … e relatam a recente descida como um pequeno recuo.

Srs. Deputados e Sr. Ministro, com certeza que queremos mais e melhor para o Serviço Nacional de

Saúde, não queremos distrações que ignorem, como hoje se diz neste resultado, que tenha havido melhorias

de eficiência do Serviço Nacional de Saúde. Na próxima vez, leiam o relatório por completo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — O Sr. Ministro fala de um novo tempo, fala de pretender fazer

diferente. Cá estaremos para avaliar os resultados. A única coisa em que insisto é que, de facto, desejamos

que o preço para aquilo que o Sr. Ministro pretende fazer diferente não seja a mesma velha receita: mais

dívida, mais custos para os portugueses, endividamento e novo programa de resgate, que os portugueses não

pretendem.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Entretanto, reassumiu a presidência o Presidente, Ferro Rodrigues.

O Sr. Presidente: — Para a intervenção de encerramento, em nome do Bloco de Esquerda, tem a palavra

o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Saúde, Membros do Governo, Sr.as

e Srs.

Deputados: Depois de quatro anos de Governo PSD/CDS não restam dúvidas de que existiram cortes cegos,

feitos sem qualquer preocupação, que, eu iria, não só debilitaram como destruíram mesmo o Serviço Nacional

de Saúde e a sua capacidade de resposta.

Existiu uma motivação ideológica, por parte do PSD e CDS, quando reduzia o orçamento do Serviço

Nacional de Saúde e aumentava a transferência para as PPP, para as IPSS e para as Misericórdias. Houve

uma orientação ideológica clara.

Vozes do BE: — Ora bem!

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