28 DE JANEIRO DE 2016

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incrédulos apoiantes, bem como não se conhecem medidas concretas que vão ao encontro das verdadeiras

necessidades dos portugueses em termos de saúde.

Não é com o corte de 10% no acesso dos utentes aos serviços de urgência dos hospitais, para poupar

cerca de 48 milhões de euros por ano, que se melhora o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o tempo de que dispunha, Sr. Deputado.

O Sr. José António Silva (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Não é com a redução de 50 cêntimos no valor das taxas moderadoras no acesso aos centros de saúde que

se descongestionam as urgências hospitalares.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, a saúde dos portugueses merece muito mais do Ministério da Saúde e da

troica à esquerda, que tudo prometeu e pouco parece ser capaz de cumprir.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para encerrar este debate, tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Ministro da

Saúde.

O Sr. Ministro da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: No encerramento de um debate, é

importante reforçar algumas mensagens claras e prioritárias, de forma a podermos enfatizar que nós não

dizemos banalidades, não alegamos banalidades, nem temos um discurso vazio; temos uma ideia para o

Serviço Nacional de Saúde em Portugal, para a sua reconstrução.

E começo, talvez, por aí, fazendo um exercício de suposição. Suponhamos que, nos últimos quatro anos, a

despesa privada em Portugal não tinha crescido como cresceu e não tinham sido empurrados para fora do

sistema público tantos portugueses. Como estariam hoje as contas do Serviço Nacional de Saúde? Como teria

sido hoje classificado o alegado sucesso do ajustamento orçamental?

Mas suponhamos também que, nos últimos quatro anos, o investimento nos hospitais públicos, que caiu,

praticamente, para níveis residuais, tinha mantido a sua obrigação de vitalidade funcional, não se verificando

agora aquilo com que hoje o atual Governo está confrontado, que é a necessidade de recuperar equipamentos

avariados e disfuncionais, exigindo um esforço de recuperação financeira que durante quatro anos, pura e

simplesmente, deixou de existir. Como estaria hoje o Serviço Nacional de Saúde?

E é tão negativo, Sr. Deputado, desclassificar a baixa de 50 cêntimos nas taxas moderadoras nos cuidados

de saúde primários, quando o esforço significa, no seu conjunto, reduzir 25% do esforço total!

Aplausos do PS.

Pela primeira vez baixamos a taxas moderadoras, pela primeira vez damos um sinal de inteligência na

utilização das taxas, tornamos isentos do pagamento dos cuidados de saúde referenciados os utentes que vão

aos hospitais fazer exames com prescrição médica. Esse, sim, Sr. Deputado, parece-me ser um discurso

pouco diferenciado e a roçar muito a banalidade política.

Aplausos do PS.

Mas cá estaremos para sermos avaliados, porque não temos medo de mostrar aquilo que corre bem e

aquilo que corre mal. Convido os Srs. Deputados a verem, no próximo dia 1, aquilo que irá ser a expressão da

divulgação pública dos nossos resultados, aquilo que correr bem e aquilo que correr menos bem.

Nós não mascararemos os números, Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, e estamos consigo na

preocupação de que um Serviço Nacional de Saúde não é sustentável se for baseado na dívida, mas também

não é sustentável se for baseado no subfinanciamento, se for financiado naquilo que é uma estratégia de

empurrar as pessoas, da classe média, para fora do sistema público. E o que os senhores fizeram, em quatro

anos, não foi defender o Serviço Nacional de Saúde, foi defender o setor privado, de uma forma muito ativa,