I SÉRIE — NÚMERO 31

20

e nós podemos analisar algumas delas, porque, não concordando com algumas medidas do PCP,

concordamos com a necessidade de avaliar o modelo.

Ambos propõem, PCP e Partido Socialista, por exemplo, que a prova de aptidão artística tenha efeitos para

o acesso ao ensino superior. Seria importante analisar de que forma é que poderia ser realizada a ponderação

dessa prova para efeitos de acesso ao ensino superior — gostaríamos de ouvir a vossa opinião, se os Srs.

Deputados a nos quiserem dar.

Vozes do PSD: — Exatamente!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — O que é contraditório é vermos nesta sede a Sr.ª Deputada Gabriela

Canavilhas dizer que está de acordo com o projeto do Bloco de Esquerda — que é contraditório com o do

Partido Socialista — e, depois, dizer que o ensino artístico foi maltratado, quando, no projeto de resolução do

Partido Socialista, é reconhecido que as alterações do anterior Governo, em março de 2015, foram positivas.

Portanto, é um bocado contraditório dizer uma coisa no projeto de resolução e, depois, dizer outra coisa nesta

Câmara.

No entanto, seja qual for o caminho a seguir, importa criar as condições necessárias para que, em

Portugal, os alunos, os jovens, ao candidatarem-se aos cursos de ensino artístico especializado possam, em

condições de igualdade e equidade, prosseguir os seus estudos para o ensino superior.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Isto porque, ao fazê-lo, estão a contribuir para a sua valorização pessoal, estão a contribuir para a

dignificação desta oferta educativa e estão a contribuir para o aumento da qualificação dos jovens

portugueses.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís

Monteiro.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Nós somos contra exatamente a

lógica de que é preciso normalizar tudo.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Não! Normalizar o modelo!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Se o ensino artístico tem rigorosamente regras diferente, disciplinas

diferentes, modos diferentes de aprendizagem, então, temos de saber avaliar por que é que ele também tem

de ter regras diferentes de acesso ao ensino superior.

Disse aqui a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa que, por exemplo, é necessário fazer exames, e, no caso do

ensino artístico, de Filosofia ou de Português, para termos a certeza de que os alunos sabem Filosofia ou

Português, ou seja, para termos a certeza de que eles estão em pé de igualdade em relação a todos os outros.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Eu não disse isso!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Sr.ª Deputada, e já tivemos muitos debates sobre exames nesta nova

Legislatura, pergunto se os três anos de Português ou os dois anos de Filosofia que os alunos do ensino

artístico têm, e nos quais têm avaliações, não contam para nada. Ou seja, as notas que os alunos do ensino

artístico têm a Português e a Filosofia não contam para nada?! Não tiramos ilações disso?!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Contam!