30 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente da Assembleia.

No ano passado, o Governo de então tinha fixado um objetivo para o crescimento de 1,5%, em 2015 —

terá sido de 1,5%. Tínhamos previsto ter um défice abaixo de 3% e, em contabilidade pública, inferior a 2,8%

— tivemo-lo, em contabilidade pública, em cerca de 2,5%, o que já foi divulgado pelo próprio Governo, e tê-lo-

emos também, em contabilidade nacional, abaixo de 3%.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Portanto, nós fizemos aquilo que dissemos que íamos fazer e apresentámos um esforço de consolidação

real, em que, como foi divulgado esta semana, três quartos do ajustamento foram feitos pelo lado da despesa

e não pelo lado da receita.

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Com cortes nos salários!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, para futuro, o senhor pode fazer a

escolha de políticas que quiser, e nós podemos concordar com elas ou discordar. Mas convém para Portugal

— é o que lhe posso dizer com a experiência que também tenho — que as contas batam certo. E, até à data,

não batem, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. A Mesa vai esforçar-se por

manter o equilíbrio em termos de tempo.

Protestos do PSD.

Acontece que aquele tempo que consta do quadro eletrónico não está correto, pois reparei, exatamente

quando a intervenção do Sr. Primeiro-Ministro terminou…

Protestos do PSD.

Peço aos serviços técnicos que vejam exatamente qual foi a altura em que o Sr. Primeiro-Ministro terminou

a resposta. O Sr. Primeiro-Ministro ficou com 3 segundos, da mesma maneira que o Sr. Deputado Pedro

Passos Coelho ficou com 5 segundos. Não vejo qual é a dúvida.

Sr. Primeiro-Ministro, faça favor de responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Passos Coelho, como lhe disse, e bem, a

credibilidade é isso mesmo: fazer aquilo que se promete e não incumprir aquilo que se prometeu. É esse o

nosso objetivo neste Orçamento.

E aquilo em que nos deveríamos concentrar era no debate sobre as opções políticas, porque, quanto ao

alinhamento das questões técnicas, o trabalho que está a ser desenvolvido entre os serviços do Ministério das

Finanças e os serviços da Comissão Europeia certamente permitirão estabilizar uma metodologia.

Porém, a confusão resulta, Sr. Deputado, do facto de a Comissão Europeia ter sido convencida por alguém

de que medidas que eram temporárias, afinal, eram definitivas.

Aplausos do PS.