30 DE JANEIRO DE 2016

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O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — É de 0,00 o impacto!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Em segundo lugar, o que fazemos é diferenciar os titulares de pensões

mínimas: aqueles que mais necessitam, reforçando os seus rendimentos por via do complemento solidário

para idosos, e aqueles que, não necessitando, não terão o aumento do complemento solidário para idosos. É

assim que podemos ter uma política social seletiva, apoiando quem mais necessita e gerindo os nossos

recursos da melhor forma.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — O impacto é de 0,00!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Quero dizer-lhe também, com total tranquilidade — sei que agora vai ser o

partido dos «automobilistas» —,…

Risos do BE e do PCP.

Vozes do CDS-PP: — Ai sabe?!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sim, é uma recorrência do CDS quando passa à oposição!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estava eu a dizer, com total tranquilidade, que, num cenário em que temos

uma redução substancial do preço dos combustíveis, num cenário em que o País está, como todo o mundo

deve estar, empenhado na alteração do paradigma energético e do paradigma da mobilidade,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … entre poupar os impostos diretos sobre o trabalho ao aumento e aumentar o

imposto sobre os produtos petrolíferos, a nossa opção é clara: tributamos os produtos petrolíferos e

desagravamos os rendimentos do trabalho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Reparo que o quadro eletrónico regista exatamente o momento em que o Sr.

Primeiro-Ministro concluiu, restando 5 segundos… Pelos vistos, e segundo o que me estão a dizer, serão 6

segundos.

Tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Magalhães.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, então, e o futuro?! Liberte-se do

seu passado de Presidente da Câmara!

Aplausos do CDS-PP.

Nós fizemos perguntas concretas e o senhor fala do tempo em que era Presidente da Câmara!

Mais, em relação aos pensionistas e reformados, não respondeu! O impacto é de 0,00! Em relação às

pensões mínimas, sociais e rurais, propomos um aumento, pelo menos, ao nível do valor da inflação; no seu

caso, os pensionistas mais pobres vão perder poder de comprar.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, tudo indica que, depois de o ouvir hoje e tendo em conta o projeto do

Orçamento que apresenta — e, pelos vistos, vai teimar —, esse projeto não é o princípio do caminho mas o