I SÉRIE — NÚMERO 32

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O Sr. Presidente: — Será distribuído, Sr. Deputado.

Srs. Deputados, vamos dar início ao período de votações.

Solicito aos serviços para acionarem o sistema eletrónico de verificação de quórum e, assim que o sistema

estiver acionado, que as Sr.as

Deputadas e os Srs. Deputados se registem, o que, como já sabem, pode ser

efetuado através do ecrã tátil ou do teclado/rato.

Pausa.

Sr.as

e Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 214 presenças, a que acrescem mais 2 presenças, dos

Srs. Deputados Carlos César e Paulo Portas, que, pelos vistos, não conseguiram registar-se, perfazendo um

total de 216 Deputados presentes. Temos, pois, quórum de deliberação.

Vamos, então, dar início às votações, começando com o voto n.º 36/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento

de Bernardino Manuel de Vasconcelos (PSD e PS).

Peço ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para ler o voto.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Faleceu no dia 7 de setembro de 2015, aos 68 anos, Bernardino Manuel de Vasconcelos, personalidade

marcante do movimento autárquico do município da Trofa.

Tendo nascido, em 1946, em Moçâmedes, Angola colonial, licenciou-se em Medicina pela Faculdade de

Medicina, em 1974, com a especialidade de Pediatria, tendo sido um pediatra de renome.

Foi, entre 1988 e 1995, Presidente do Conselho de Administração e Diretor Clínico do Hospital Conde São

Bento, em Santo Tirso.

Teve uma vida intensa na atividade partidária como militante do Partido Social Democrata, tendo sido

Secretário de Mesa da Assembleia de Freguesia de São Martinho de Bougado e Vereador da Câmara

Municipal de Santo Tirso.

Bernardino Vasconcelos foi também eleito Deputado à Assembleia da República pelo Partido Social

Democrata, na VII Legislatura, exercendo o seu mandato de 1995 a 1998.

Foi no dia 22 de janeiro de 1999, completando-se este ano 17 anos, que tomou posse como Presidente da

Comissão Instaladora do Município da Trofa, no Governo Civil do Porto. Bernardino Vasconcelos liderou esta

Comissão, após ser aprovada na Assembleia da República a criação do concelho da Trofa.

Em 2001, foi eleito Presidente da Câmara Municipal da Trofa, onde desenvolveu um trabalho digno de ser

relembrado.

Ao longo dos anos, Bernardino Vasconcelos esteve permanentemente envolvido com os problemas dos

seus munícipes, através de um trabalho permanente e de proximidade.

Assim, a Assembleia da República presta homenagem a Bernardino Vasconcelos pelo trabalho

desenvolvido em prol dos direitos dos trofenses, aprovando um voto de pesar pelo seu falecimento e

expressando os seus sentimentos à sua família».

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar o voto que acaba de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Passamos ao voto n.º 37/XIII (1.ª) — De pesar, que assinala o Dia Internacional de Memória das Vítimas do

Holocausto (PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e Os Verdes).

Antes de dar a palavra ao Sr. Secretário, Deputado Duarte Pacheco, para proceder à respetiva leitura,

aproveito para saudar a presença, entre nós, das Sr.as

e dos Srs. Representantes da comunidade judaica e do

Sr. Núncio Apostólico, decano dos embaixadores em Portugal.

Faça favor de proceder à leitura do voto, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor: