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I SÉRIE — NÚMERO 32

38

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, do mesmo modo, sobre estas duas votações,

apresentaremos uma declaração de voto que, certamente, não deixará de envergonhar o PSD e o CDS.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, fica registado, mas essa é uma apreciação substantiva que não tem

lugar neste momento de votações.

Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado Alves.

O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, para o mesmo efeito, ou seja, para informar que o

Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentará uma declaração de voto sobre as duas votações que

acabámos de realizar.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Vamos, agora, votar o projeto de resolução n.º 58/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a realização da

identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 64/XIII (1.ª) — Levantamento de necessidades no SNS e

intervenção urgente em serviços com falhas graves ou em situação de potencial rutura (BE).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 47/XIII (1.ª) — Alunos do ensino artístico prejudicados no acesso ao

ensino superior sem justificação pedagógica ou curricular (BE), cujo texto, como sabem, foi substituído a

pedido dos autores.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 107/XIII (1.ª) — Pela valorização da avaliação

contínua no processo pedagógico e no regime de acesso ao ensino superior, pela não discriminação dos

alunos do ensino artístico especializado (PCP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Vamos votar o projeto de resolução n.º 112/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que avalie o modelo de

acesso ao ensino superior pelos alunos do ensino artístico especializado, de forma a garantir a igualdade de

oportunidades a todos os alunos (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

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