Debates Parlamentares - Diário 032, p. 7 (2016-01-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE JANEIRO DE 2016

seu Governo em matéria de descentralização e o que significou a ação do seu Governo em matéria de não

simplificação.

Aplausos do PS.

Compreendo e respeito a dificuldade que o Sr. Primeiro-Ministro tem em libertar-se dos últimos quatro

anos,…

Risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas há de compreender que o meu dever é o de governar o dia de hoje

com os olhos postos no futuro e não passar o tempo a alimentar consigo um debate sobre o seu passado.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro…

Risos do PSD e do CDS-PP.

Sr. Deputado Pedro Passos Coelho,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Cada coisa no seu lugar!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … com toda a cordialidade, convido-o a vir para o presente, que no presente é

muito bem recebido e no presente encontrará um largo futuro. Não fique prisioneiro do passado porque esta é

a altura de virar a página relativamente ao passado.

Aplausos do PS.

Quanto à questão que coloca, ela está a ser devidamente trabalhada do ponto de vista técnico e há de ser

devidamente avaliada do ponto de vista político.

Há dois temas que têm sido questionados.

Um tema muito importante é como classificar certas alterações como sendo alterações estruturais ou como

sendo alterações que não têm natureza estrutural. Do nosso ponto de vista, e segundo nos lembramos,

medidas como a sobretaxa ou o corte nos vencimentos foram apresentados, no seu próprio tempo e pelo seu

próprio Governo, como medidas temporárias. Portanto, pôr termo a medidas temporárias não é fazer uma

alteração estrutural, é pôr termo a uma medida temporária.

Aplausos do PS e do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa.

De duas, uma: ou o anterior Governo comunicou à Comissão Europeia que as medidas que tinha

informado o País como sendo temporárias eram medidas definitivas e, então, é natural que a Comissão

Europeia agora julgue que estamos a alterar medidas que eram definitivas, ou, então, V. Ex.ª disse o mesmo à

União Europeia que disse em Portugal e, portanto, não estamos a alterar medidas que tivessem natureza

definitiva.

Aplausos do PS.

30 DE JANEIRO DE 2016 7 seu Governo em matéria de descentralização e o que significou a ação do seu Governo em matéria de não simplificação. Aplausos do PS. Compreendo e respeito a dificuldade que o Sr. Primeiro-Ministro tem em libertar-se dos últimos quatro anos,… Risos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Fugiu-lhe a boca para a verdade! O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas há de compreender que o meu dever é o de governar o dia de hoje com os olhos postos no futuro e não passar o tempo a alimentar consigo um debate sobre o seu passado. Aplausos do PS. Sr. Primeiro-Ministro… Risos do PSD e do CDS-PP. Sr. Deputado Pedro Passos Coelho,… Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah! O Sr. João Oliveira (PCP): — Cada coisa no seu lugar! O Sr. Primeiro-Ministro: — … com toda a cordialidade, convido-o a vir para o presente, que no presente é muito bem recebido e no presente encontrará um largo futuro. Não fique prisioneiro do passado porque esta é a altura de virar a página relativamente ao passado. Aplausos do PS. Quanto à questão que coloca, ela está a ser devidamente trabalhada do ponto de vista técnico e há de ser devidamente avaliada do ponto de vista político. Há dois temas que têm sido questionados. Um tema muito importante é como classificar certas alterações como sendo alterações estruturais ou como sendo alterações que não têm natureza estrutural. Do nosso ponto de vista, e segundo nos lembramos, medidas como a sobretaxa ou o corte nos vencimentos foram apresentados, no seu próprio tempo e pelo seu próprio Governo, como medidas temporárias. Portanto, pôr termo a medidas temporárias não é fazer uma alteração estrutural, é pôr termo a uma medida temporária. Aplausos do PS e do Deputado do PCP Jerónimo de Sousa. De duas, uma: ou o anterior Governo comunicou à Comissão Europeia que as medidas que tinha informado o País como sendo temporárias eram medidas definitivas e, então, é natural que a Comissão Europeia agora julgue que estamos a alterar medidas que eram definitivas, ou, então, V. Ex.ª disse o mesmo à União Europeia que disse em Portugal e, portanto, não estamos a alterar medidas que tivessem natureza definitiva. Aplausos do PS.

Páginas Relacionadas

Descarregar páginas