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5 DE FEVEREIRO DE 2016

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comercialização e que garantem a segurança necessária ao seu consumo, porque, de facto, a segurança

alimentar é o ingrediente mais importante na escolha do consumidor.

Portanto, acompanhamos assim, no geral, os autores das várias iniciativas legislativas que, a nosso ver,

comportam propostas que, grande parte delas, podem representar um importante instrumento para defender,

valorizar e apoiar a produção da alheira na região de Trás-os-Montes, não esquecendo, também, a

importância desta atividade económica para a sobrevivência do mundo rural e o combate à desertificação de

uma zona como é Trás-Os-Montes.

Aplausos de Os Verdes, do PCP e do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente e Sr.as

e Srs. Deputados, no seguimento da redução do

consumo de carnes processadas pelos portugueses, e bem, foi agendado para hoje, Dia Mundial de Luta

Contra o Cancro, a discussão de iniciativas que visam atribuir benefícios financeiros, ficais e institucionais à

produção e ao consumo de um enchido: uma carne processada.

A Agência Internacional de Investigação do Cancro, organismo da Organização Mundial de Saúde,

publicou um estudo, em outubro de 2015, oficializando dados que a ciência tem vindo a reunir ao longo de

vários anos. A carne processada foi considerada como Grupo 1, carcinogénico para consumo humano,

categoria usada quando existem provas convincentes e inequívocas de que este agente provoca cancro,

especialmente do colo retal e do aparelho digestivo.

Que fique claro: estamos inseridos numa economia de mercado, de livre iniciativa e cada produtor

licenciado é livre de produzir carnes processadas. Vivemos em democracia e cada cidadão é livre de decidir a

sua dieta e os seus consumos. Aquilo de que o PAN discorda e a que se opõe, é que se apliquem dinheiros

públicos para financiar e promover o consumo e a produção de produtos alimentares categorizados como

carcinogénicos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Enquanto entidade legisladora, a Assembleia da República deve ser o baluarte primeiro da defesa dos

superiores interesses dos cidadãos, zelando pela sua saúde e por hábitos de vida saudáveis, pelo

desagravamento do quadro patológico nacional e pela consequente sustentabilidade do Serviço Nacional de

Saúde.

O Sr. Presidente: — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Silvano.

O Sr. José Silvano (PSD): — Sr. Presidente, permita-me que, nesta última intervenção, dê, de facto, uma

resposta rápida ao Sr. Deputado do PAM André Silva, dizendo que a alheira não está nesse tipo de carne

processada.

O Sr. André Silva (PAN): — Está, está!

O Sr. José Silvano (PSD): — Não está porque a alheira tem como ingredientes o azeite, o pão e tem,

essencialmente, a carne branca. Mas digo-lhe ainda uma outra coisa, também simples: a alheira tem alguns

ingredientes secretos,…

Risos do PSD.

… que faz com que seja mais apreciada, só que são tão secretos que não posso dizer-lhe quais são!

Aplausos do PSD.

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