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6 DE FEVEREIRO DE 2016

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A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

Srs. Deputados, foram apresentados requerimentos, subscritos, respetivamente, pelo PSD, pelo PS, pelo

PCP e pelo BE, de baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, relativos aos

projetos de resolução n.os

73/XIII (1.ª) — Visa a criação de um conjunto de apoios financeiros nacionais e

comunitários, incentivos fiscais e no âmbito da segurança social aos produtores de alheiras (PSD), 118/XIII

(1.ª) — Recomenda ao Governo que dinamize as medidas necessárias para a promoção e valorização da

alheira (PS), 120/XIII (1.ª) — Defender e promover a produção da alheira (PCP) e 127/XIII (1.ª) — Recomenda

ao Governo a proteção e promoção da alheira como ex-líbris da gastronomia transmontana (BE).

O requerimento do PSD solicita a baixa à Comissão por um período de 60 dias e os dos restantes partidos

por 30 dias.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, se não houver obstáculo por parte da Câmara, o PSD

reduz para 30 dias o prazo para apreciação em Comissão.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Nesse caso, vamos votar em conjunto os requerimentos, subscritos, respetivamente, pelo PSD, pelo PS,

pelo PCP e pelo BE, de baixa à Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sem votação, por um

período de 30 dias, relativos às iniciativas legislativas acima referidas.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Os requerimentos baixam à 6.ª Comissão, por um período de 30 dias.

Se não houver objeções, passamos à votação conjunta dos requerimentos apresentados, respetivamente,

pelo PS, pelo PCP e pelo BE, de baixa à Comissão de Agricultura e Mar, sem votação, por um período de 60

dias, relativos aos projetos de lei n.os

110/XIII (1.ª) — Promove a constituição de uma comissão administrativa

para regularização das dívidas da extinta Casa do Douro e da situação dos seus trabalhadores (PS), 57/XIII

(1.ª) — Altera o Decreto-Lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro (PCP) e 121/XIII (1.ª) —

Regula o património da Casa do Douro (BE).

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

Os requerimentos baixam à 7.ª Comissão, por um período de 60 dias.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 139/XIII (1.ª)…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Peço desculpa por interromper, Sr. Presidente, mas, tendo em conta que os

projetos de resolução n.os

140/XIII (1.ª) e 141/XIII (1.ª) são idênticos ao projeto de resolução n.º 139/XIII (1.ª),

creio que podem ser votados em conjunto.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Srs. Deputados, vamos votar em conjunto os projetos de resolução n.os

139/XIII (1.ª) (BE), 140/XIII (1.ª) (Os

Verdes) e 141/XIII (1.ª) (PCP) — Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 165/2015, de 17 de agosto, que

procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro, alterada pela

Lei n.º 89/97, de 30 de julho, e pela Lei n.º 72/2014, de 2 de setembro [apreciações parlamentares n.os

9/XIII

(1.ª) (BE) e 3/XIII (1.ª) (PCP)].

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do

PAN e votos contra do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, se não houver objeções, vamos votar em conjunto os requerimentos, subscritos pelo PCP,

pelo PSD, pelo CDS-PP, pelo PS e pelo BE, de baixa à Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território,

Descentralização, Poder Local e Habitação, sem votação, por um período de 60 dias, relativos ao projeto de lei

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