Debates Parlamentares - Diário 036, p. 11 (2016-02-10)

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11 DE FEVEREIRO DE 2016

Vamos, agora, ao que admitimos ser controverso.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Controverso?!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Nós, no CDS, não temos a arrogância de cair no preconceito fácil

de que, quem não concorda connosco, é intolerante, e tão-pouco de que, de um lado, estão os esclarecidos e

progressistas e, do outro, os facciosos e ignorantes.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Era só ouvir-vos em julho, com maioria!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Tal atitude não só revela muito sobre quem a tem, como resulta

de uma absoluta falta de argumentos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Ninguém aqui ignora a sociedade em que vivemos ou

desconhece as diferentes realidades que existem e, muito menos, julga as diferentes mundividências que cada

um, legitimamente, tem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O 4 de outubro mudou-vos muito!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Não é nada disso que é posto em causa, e nada disso deve ser

posto em causa.

O que aqui está em causa, Sr.as

e Srs. Deputados, é tão-só o reconhecimento de que a adoção não é um

direito de uns contra os outros, não é um direito de e para os adultos mas antes um direito das crianças e para

as crianças.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — A doutrina do CDS, nesta matéria, é absolutamente clara.

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

Em primeiro lugar, o direito a ser adotado é um direito da criança, Sr.as

e Srs. Deputados.

Aplausos do CDS-PP.

O direito a adotar é um direito importante e relevante, mas sempre, sempre, subordinado ao superior

interesse da criança.

Em segundo lugar, e ao contrário da arrogância das certezas de alguns, a humildade das nossas

incertezas leva-nos, em caso de dúvida, a fazer prevalecer o direito das crianças, em detrimento de qualquer

outro direito ou de qualquer outra legítima expectativa.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

11 DE FEVEREIRO DE 2016 11 Vamos, agora, ao que admitimos ser controverso. A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Controverso?! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Nós, no CDS, não temos a arrogância de cair no preconceito fácil de que, quem não concorda connosco, é intolerante, e tão-pouco de que, de um lado, estão os esclarecidos e progressistas e, do outro, os facciosos e ignorantes. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Era só ouvir-vos em julho, com maioria! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Tal atitude não só revela muito sobre quem a tem, como resulta de uma absoluta falta de argumentos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Ninguém aqui ignora a sociedade em que vivemos ou desconhece as diferentes realidades que existem e, muito menos, julga as diferentes mundividências que cada um, legitimamente, tem. O Sr. João Oliveira (PCP): — O 4 de outubro mudou-vos muito! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Não é nada disso que é posto em causa, e nada disso deve ser posto em causa. O que aqui está em causa, Sr.as e Srs. Deputados, é tão-só o reconhecimento de que a adoção não é um direito de uns contra os outros, não é um direito de e para os adultos mas antes um direito das crianças e para as crianças. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — A doutrina do CDS, nesta matéria, é absolutamente clara. Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira. Em primeiro lugar, o direito a ser adotado é um direito da criança, Sr.as e Srs. Deputados. Aplausos do CDS-PP.O direito a adotar é um direito importante e relevante, mas sempre, sempre, subordinado ao superior interesse da criança. Em segundo lugar, e ao contrário da arrogância das certezas de alguns, a humildade das nossas incertezas leva-nos, em caso de dúvida, a fazer prevalecer o direito das crianças, em detrimento de qualquer outro direito ou de qualquer outra legítima expectativa. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! Protestos da Deputada do PS Isabel Alves Moreira.

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11 DE FEVEREIRO DE 2016 15 136/2015, de 7 de setembro (Primeira alteração à Lei n.º
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