12 DE FEVEREIRO DE 2016
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O Sr. Presidente: — Sr.as
e Srs. Deputados, Sr.as
e Srs. Jornalistas, Sr.as
e Srs. Funcionários, está aberta a
sessão.
Eram 10 horas e 5 minutos.
Peço aos Srs. Agentes da autoridade para abrirem as galerias.
Srs. Deputados, o primeiro ponto da nossa ordem do dia consiste nas eleições para vários órgãos externos,
a saber, para o Conselho Superior de Segurança Interna, para a Comissão para a Igualdade e Contra a
Discriminação Racial e para o Conselho Superior de Informações. Estas eleições realizar-se-ão na Sala D.
Maria.
Segue-se o debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do
Regimento, o que significa que as primeiras intervenções são da responsabilidade das diferentes bancadas e
o Sr. Primeiro-Ministro responderá a cada uma.
Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela
Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, teremos, também com a
participação do Sr. Primeiro-Ministro, um debate preparatório do próximo Conselho Europeu. A abertura do
debate estará a cargo do Governo, seguindo-se as intervenções dos diversos partidos e o encerramento será
feito pelo Governo.
No final destes debates, terão ainda lugar as votações regimentais.
Vamos, então, dar início ao debate quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do
artigo 224.º do Regimento.
A ordem das intervenções é a seguinte: PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP, Os Verdes e PAN.
Para formular perguntas, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos César.
O Sr. Carlos César (PS): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro e Membros do
Governo, já falarei da questão orçamental, mas quero começar por dizer, a propósito dos dados saídos na
última semana do INE sobre a situação do emprego no final e 2015, que, depois de ficções como a da
devolução da sobretaxa, como a do valor do défice para 2015, como a da dívida pública e como a suposta
solidez do sector financeiro que foi desmentida pelos casos do BANIF e do Novo Banco, os dados do emprego
e do desemprego, concluído o ano de 2015, mostram que, infelizmente, a propaganda da direita ficou longe da
realidade.
Aplausos do PS.
PSD e PP não nos deixaram apenas com 2 milhões de pobres. Deixaram-nos também no ano de 2016 com
mais de 1 milhão de desempregados.
Assim foi: se acrescentarmos ao número oficial do desemprego, o número de inativos disponíveis para
trabalhar mas que não procuraram emprego — mais 98 500 que no segundo trimestre de 2011 — e o número
de desempregados que se encontravam ocupados em ações de formação — mais 103 370 do que nessa
altura —, verificamos que o Governo PSD/PP é responsável por um aumento de 177 000 desempregados face
a 2011.
A verdade é só uma: por cada dia que a coligação de direita governou caíram em situação de desemprego
real 100 portugueses e portuguesas; 44 desempregados por dia caíram em situação de desemprego de muito
longa duração e ficaram sem qualquer apoio no desemprego 68 portugueses! Por cada dia que a coligação de
direita governou foram destruídos 147 empregos líquidos!
A direita é bem mais expedita em slogans do que a governar.
Risos do PSD.
Diz-nos agora que damos com uma mão e que tiramos com a outra.
Protestos do PSD.