I SÉRIE — NÚMERO 38

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O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Primeiro-Ministro, o segundo tema é sobre os refugiados. A

verdade é que estamos hoje a viver, na nossa fronteira, a maior crise humanitária desde há muitas décadas.

A Europa tem uma tradição humanista, personalista, que tem de saber honrar, mas, infelizmente, a verdade

é que a política europeia tem sido até hoje um fracasso.

Temos Estados-membros que não cumprem os objetivos a que se propuseram quanto às quotas de

acolhimento dos refugiados.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — De cerca de 1 milhão de refugiados que estão neste momento na

União Europeia, até hoje, só foram integrados nos Estados cerca de 272 refugiados.

Temos uma Comissão Europeia que criticou, de forma muito dura, a falta de triagem dos refugiados nos

países de fronteira, muito especialmente no caso da Grécia, e a verdade é que, até hoje, não conseguimos

aplicar um sistema que consiga, efetivamente, de forma credível, separar o que são refugiados, que fogem de

zonas que estão em estado de guerra, da migração económica e do que podem ser até, potencialmente,

células jihadistas, que aproveitam as falhas do sistema para virem para a Europa.

E, Sr. Primeiro-Ministro, este tema é muito sério, porque é isto que, muitas vezes, faz de chão para que

muitos populismos, para que muitos extremismos, ao longo da Europa, possam grassar.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Basta ver o caso da Grécia — que, pelos vistos, o Bloco de

Esquerda, muitas vezes, ignora —, em que se tem um Governo de mãos unidas entre a extrema-esquerda e a

extrema-direita. E isso também nos deve preocupar, a todos.

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Primeiro-Ministro, não podemos ignorar que, em janeiro deste ano, chegaram cinco vezes mais

imigrantes à Europa do que no período homólogo.

O risco de tráfico de pessoas, especialmente de crianças, entre estes refugiados é enorme.

A Europa tem, até à primavera, para conseguir, de forma realista, aplicar dois princípios essenciais de

política.

O primeiro é tratar, acolher, integrar com dignidade e humanidade os refugiados que fugiram de zonas de

guerra e que já são cerca de 1 milhão, e temos, felizmente, na Europa essa boa tradição de humanismo, de

personalismo, que é muito importante.

O segundo princípio é sinalizar que a nossa prioridade é acolher os que já cá estão, mas a este ritmo não é

possível continuar a integrar todos aqueles que querem migrar para a Europa. Isso implica, muito

provavelmente, intervir no espaço da União, mas também apoiar, ajudar, os migrantes nos seus países de

origem.

Medidas como a ajuda humanitária na vizinhança da Síria, aplicar o plano de ação UE/Turquia, corrigir as

deficiências do mecanismo Schengen, pôr a funcionar os hotspots de triagem, muito especialmente na Grécia

e em Itália, ou, por exemplo, conseguir a criação da guarda-costeira europeia são medidas que, do nosso

ponto de vista, merecem apoio.

O Sr. Paulo Portas (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Gostava de saber, da boca do Primeiro-Ministro de Portugal,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — … o que é que o Governo português vai defender já nos próximos

dias 18 e 19 de fevereiro, no Conselho Europeu.