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Terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 I Série — Número 39

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE22DEFEVEREIRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. A Mesa deu conta da apresentação dos projetos de lei

n.os

132 a 136/XIII (1.ª), da apreciação parlamentar n.º 12/XIII (1.ª) e dos projetos de resolução n.

os 153 a 167/XIII

(1.ª). Foram anunciados os resultados das eleições que

decorreram na anterior reunião plenária, tendo sido eleitos: para a Comissão para a Igualdade e contra a Discriminação Racial, como efetivos, Mónica Ferro (PSD) e Elza Pais (PS) e, como suplentes, Ângela Guerra (PSD) e José Leitão (PS); para o Conselho Superior de Informações, como efetivos, Teresa Leal Coelho (PSD) e Ascenso Simões (PS) e, como suplentes, Hugo Lopes Soares (PSD) e João Paulo Rebelo (PS); para o Conselho Superior de Segurança Interna, Luís Marques Guedes (PSD) e Alberto Martins (PS).

Na abertura do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.

os 11/XIII (1.ª) — Aprova as Grandes

Opções do Plano para 2016, 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016 e 13/XIII (1.ª) — Aprova o

Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2016-2019, usou da palavra o Primeiro-Ministro (António Costa), que, de seguida, deu resposta a questões formuladas pelos Deputados Luís Montenegro (PSD), Carlos César (PS), Catarina Martins (BE), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), José de Matos Correia (PSD), Carlos Pereira (PS), Jorge Duarte Costa (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Manuel Rodrigues (PSD), Lara Martinho (PS), Moisés Ferreira (BE), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Paulo Sá (PCP), Margarida Mano (PSD), Jorge Falcato Simões (BE), Paula Santos (PCP) e Nuno Serra (PSD). Usaram depois da palavra, a diverso título, os Deputados Teresa Leal Coelho (PSD), Joana Mortágua (BE), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), João Galamba (PS), Hugo Lopes Soares (PSD), Cecília Meireles (CDS-PP), Mariana Mortágua (BE), Carlos Abreu Amorim (PSD), Paulo Sá (PCP) e Miguel Santos (PSD).

O Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 26 minutos.